O ministro das Relações Exteriores, José Serra, concedeu na terça-feira (17) e o ato foi publicado no Diário Oficial nesta quarta, passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus, e que está sob investigação na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro supostamente destinado ao deputado Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja, em Campinas.
Após a divulgação da informação pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta, o Itamaraty informou que o novo chanceler que tomou posse oficialmente na terça, determinou a reavaliação da política de concessão de passaportes diplomáticos e comunicará o resultado desse trabalho tão logo seja concluído.
A isonomia de pastores com cardeais da Igreja Católica, que têm direito a passaporte diplomático, segundo o Itamaraty, foi adotada durante o governo Lula. O benefício também foi concedido à mulher do pastor, a também pastora Keila Ferreira. Segundo o jornal paulista, é a primeira vez, desde o começo da operação, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades.
Em resposta ao jornal O Globo, o Itamaraty informou que o passaporte diplomático não implica nenhum tipo de privilégio ou imunidade no Brasil. “No exterior, privilégios ou imunidades não são automaticamente concedidos com base no porte de passaporte diplomático, mas sim segundo o tipo de visto ou ‘status’ migratório do portador. No máximo, o passaporte diplomático confere facilidade de um maior número de países que isentam o portador de visto de curta duração e, às vezes, facilidade na fila de imigração”, explicou o Itamaraty.
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