A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem projeto de lei que reajusta em 5,1% o salário de todos os 151 mil servidores ativos, 72 mil aposentados e 25 mil pensionistas do governo do estado. Com a medida, a folha de pagamento do Executivo terá um aumento de R$ 38,6 milhões mensais. O mesmo índice foi concedido pela Assembleia aos seus funcionários ativos, inativos e pensionistas.
O reajuste de 5,1% equivale à inflação acumulada nos últimos 12 meses, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O porcentual de reajuste foi criticado pelos sindicatos que representam os servidores do governo paranaense. Eles argumentaram que o Executivo foi injusto com o funcionalismo, sobretudo diante do aumento da arrecadação do estado no primeiro quadrimestre deste ano.
A reivindicação era pela mesma correção do salário mínimo nacional, que ficou em 14,1%. "Não nos concederam nem mesmo o aumento do mínimo regional, de 10,3%, que vale para as categorias não organizadas", criticou a coordenadora do Fórum de Servidores Estaduais, Marlei Fernandes de Carvalho.
Para o deputado Professor Lemos (PT), o reajuste não faz justiça aos servidores, cujos salários estariam defasados há anos. "No ano passado, o governo reajustou em até 128% a remuneração dos comissionados. Mas, agora, a regra não vale para os efetivos", afirmou.
Em resposta, o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), disse que o governo fez o que era possível dentro da realidade financeira do estado, sobretudo porque é preciso observar o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% da Receita Corrente Líquida.
Servidor da Assembleia
Na Assembleia, o quadro efetivo da Casa também vai receber reajuste de 5,1%, para "manter isonomia em relação ao Executivo". O impacto mensal na folha de pagamento será de R$ 687,3 mil. Tanto no Executivo quanto no Legislativo, o reajuste é válido de forma retroativa ao dia 1.º de maio, que é a data-base dos servidores públicos no estado. O pagamento do reajuste, portanto, será na folha deste mês. Os dois projetos precisam agora ser sancionados pelo governador em exercício Flávio Arns (PSDB).
