Curitiba Pela primeira vez desde o início da crise política, a oposição começou nesta semana a falar abertamente na possibilidade de um eventual impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pergunta agora é: o que aconteceria caso o Congresso decidisse afastar Lula do cargo?
Essa resposta dependeria a justificativa utilizada para a instalação de um processo de impeachment. A primeira possibilidade seria a de que o presidente fosse acusado de ter participado diretamente de algum esquema de corrupção. Nesse caso, a exemplo do que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992, Lula seria afastado e substituído pelo vice José Alencar (PL).
A outra possibilidade seria a de que um eventual processo de impeachment fosse referente a irregularidades na campanha eleitoral, como a existência de um caixa 2, por exemplo. Nesse caso, a punição seria estendida também ao vice-presidente, já que ambos compunham uma chapa nas eleições e são co-responsáveis pela campanha. Assim, assumiria o comando do país o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), já que mais da metade do mandato de Lula já transcorreu. Se fosse antes da metade, assumiria o segundo colocado nas últimas eleições no caso, o atual prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB).
Pelas investigações feitas até o momento pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, inclusive com a admissão por parte de dirigentes do PT sobre a existência caixa 2 na campanha, a chance de uma denúncia por crime eleitoral contra Lula é bem maior do que a por corrupção. Nesse caso, Severino assumiria a Presidência por três meses, devendo convocar uma eleição indireta para um "mandato-tampão" até as eleições de 2006.
Cogitando essa possibilidade, o senador Osmar Dias (PDT-PR) questiona se o Congresso teria legitimidade para escolher o novo presidente, já que alguns de seus membros também estão envolvidos em denúncias de corrupção e de irregularidade eleitoral. Para ele, ainda é prematuro falar em impeachment, pois, por enquanto, há apenas denúncias sem comprovação. O senador ressalta ainda que se deve analisar cuidadosamente as conseqüências jurídicas e políticas de um possível impeachment, levando em conta os perigos de uma crise institucional para a economia do país.
Apesar de haver citado a possibilidade de impechment em vários pronunciamentos durante a semana, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) diz que os parlamentares devem procurar "com responsabilidade e maturidade" a melhor saída para o país. Segundo ele, o impeachment só deve ocorrer se houver uma exigência nacional, de forma "absoluta e incontesti". Além disso, se houver impeachment, por causa das denúncias que envolvem parlamentares, Dias defende que os presidentes da Câmara e do Senado, Severino Cavalcanti e Renan Calheiros, abram mão do direito de assumir a presidência, deixando o cargo para o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim.
Para o senador Flávio Arns (PT-PR), ainda não há fatos comprovados que conduzam a um processo de impeachment de Lula. Entretanto, o senador petista defende um aprofundamento em todas as frentes de investigação em curso para que nada deixe de ser apurado. Arns diz esperar uma postura mais ativa de Lula durante a crise. "Ele tem que ser mais contundente, mostrar indignação com o que está ocorrendo e dizer que infelizmente errou ao convidar algumas pessoas para o governo", disse o senador. "Ainda tem gente que deve sair do governo, pois não tem condições morais de continuar", disse, sem citar nomes.
