Siglas descumprem cota de mulheres candidatas

• 0

Sem conseguir cumprir a cota de gênero para candidatos à Câmara dos Deputados ou Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), três partidos e três coligações partidárias podem, em tese, ter a lista de candidaturas impugnadas pela Justiça Federal. As legendas descumprem a Lei 9.504/97, que obriga os partidos ou coligações a lançar pelo menos 30% de candidatos de um dos sexos. Comumente, as mulheres são a minoria.

Entre as 13 chapas que disputam as 30 cadeiras na Câmara Federal pelo Paraná, o PRTB é o único que não registrou nenhuma mulher como candidata a deputada federal, contra seis candidatos homens. A coligação PT-PDT-PTN-PRB-PCdoB atingiu 28% de candidaturas femininas, com 16 mulheres ante 41 homens registrados na Justiça Eleitoral.

Já o PTC apresentou menos da metade da cota mínima exigida pelo Tribunal Superior Federal (TSE), com apenas duas mulheres num total de 13 candidatos a deputados federais. O partido também não cumpriu a norma na chapa para a Câmara Federal. Com 14 candidatos concorrendo pela legenda no Paraná, 12 são homens e apenas duas são mulheres. O PTB é a outra legenda que não cumpriu a cota de 30% das vagas destinadas a um dos sexos, apresentando 28% de candidatas mulheres à Câmara.

A coligação PSDB-PSB-PHS-DEM registrou 17 mulheres, ante 51 homens, o que representa apenas 25% de candidatas mulheres para a Alep. Já a chapa PV-PPL atingiu o índice de 29% de candidatas mulheres.

Entre os partidos com mais de dois candidatos, o PMDB é o que melhor cumpriu a determinação na lista de candidatos à Câmara, com 35% mulheres concorrendo. Já para as vagas na Assembleia, o PSTU registrou 40% de candidatas mulheres. O levantamento foi feito com base nos dados do Sistema de divulgação de candidaturas do TSE.

Brecha

Para justificar a ausência das mulheres nas chapas, os partidos se aproveitam de uma brecha na lei eleitoral que permite uma espécie de "reserva técnica" de vagas. Com isso, se o número máximo de candidatos por coligação ou partido não tiver sido preenchido até o prazo para apresentação dos candidatos (5 de julho), novos nomes podem ser apontados até 60 dias antes do pleito. Neste ano, o prazo se encerra em 5 de agosto.

O presidente do PRTB no Paraná, Geonisio Marinho, afirma que espera conseguir cumprir a cota feminina de candidatas a deputadas federais ainda nesta semana. "Estamos procurando entre os nossos filiados nos municípios pessoas que queiram concorrer. Devemos colocar quatro mulheres na disputa", diz.

O PTC alega ter tido problemas com o sistema do TSE durante a entrega do caderno dos registros de candidaturas. "Não foi apenas no nosso. Outros partidos também tiveram problemas. (...) Diariamente temos protocolado novos candidatos individualmente. Devemos chegar ao total de 17 federais e 36 estaduais. E vamos cumprir a cota feminina", informa o PTC por meio de sua assessoria.

O secretário-geral do PTB no estado, Paulo Alberto Kroneis, diz que, por causa de problemas com a documentação, parte das candidaturas do partido não puderam ser registradas. Mas ele assegura que isso ainda será feito em até 5 de agosto.

Já a coligação encabeçada pelo PT informa que houve algumas mudanças na lista de candidatos da chapa, inclusive com a saída de homens e entrada de mulheres. Segundo o partido, assim que houver a homologação das candidaturas pelo TSE, a lista será atualizada no site do tribunal e a cota será cumprida.

Governo

O curioso da atual eleição é que, embora os partidos não preencham a cota de mulheres na lista de candidatos a deputado, há uma presença expressiva de candidatas na disputa pelo governo do estado. As três principais chapas têm uma mulher como cabeça da chapa ou na vice: Gleisi Hoffmann (PT), Rosane Ferreira (PV, vice de Roberto Requião) e Cida Borghetti (Pros, vice de Beto Richa).