O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) ameaça entrar em greve caso a prefeitura apresente projeto alterando formato dos repasses ao Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC). Segundo o Sismuc, a prefeitura pretende apresentar projeto que reduz em R$ 10 milhões os repasses mensais feitos ao instituto, o que colocaria em risco a aposentadoria de servidores. A prefeitura nega que vá apresentar projeto nesse sentido nas próximas semanas.
No último dia 28, a prefeitura apresentou ao Sismuc e a outros três sindicatos de servidores municipais uma proposta de alteração na Lei 12.821, que trata de um aporte complementar que a prefeitura faz ao IPMC. A lei, de 2008, determina que a prefeitura faça aportes entre 2008 e 2023 para compensar o déficit atuarial da instituição. Pela proposta apresentada, o calendário seria estendido até 2027 – ou seja, a prefeitura poderia reduzir os aportes e usar parte desse recurso com outras finalidades.
Na leitura do Sismuc, porém, essa alteração poderia colocar em risco a solvência do IPMC – uma situação similar ao projeto que alterou as regras de custeio da Paranaprevidência. O sindicato, então, convocou uma assembleia-geral para o próximo dia 18 para discutir a questão – caso a prefeitura apresente o projeto, a pauta será a deflagração ou não de uma greve. Segundo Irene Rodrigues, coordenadora-geral do Sismuc, a greve seria uma “reação” ao projeto, e, portanto, só poderia ser deflagrada caso algo seja de fato apresentado à Câmara.
A prefeitura nega que vá apresentar qualquer projeto nesse sentido nos próximos dias. De acordo com a assessoria de comunicação da administração municipal, as alterações na lei ainda estão em fase de estudos e não há um anteprojeto tratando do assunto – logo, o indicativo de greve seria precipitado. Além disso, há uma reunião marcada com os quatro sindicatos para o próximo dia 17 para discutir mudanças no IPMC.
