De acordo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da corte, Joaquim Barbosa, vai marcar para os dias 13 e 14 de novembro o julgamento dos segundos embargos de declaração no mensalão, um recurso proposto por dez dos 25 condenados no processo. O recurso serve para esclarecer pontos dúbios em relação a fases anteriores do julgamento e não tem poder para reverter condenações. Ao fim da análise, os ministros vão discutir em plenário se decretam a prisão imediata de réus que não têm mais direito a nenhum outro recurso. Em outros processos, como o do deputado Natan Donadon, concluído em junho, a prisão do réu foi decretada depois do julgamento dos segundos embargos de declaração. Na próxima segunda-feira, Barbosa vai disponibilizar aos colegas o relatório sobre os segundos embargos. Depois de analisado esse recurso, réus que não têm direito a outro tipo de apelação podem ter a prisão decretada.
Datas
