STF enterra sonho da oposição de reabrir ações contra Sarney

Brasília - O pedido feito por sete senadores para que a abertura dos processos contra o presidente do Se­­­nado, José Sarney (PMDB-AP), fosse analisada pelo plenário do Senado não será votado no ple­­­nário do Supremo Tri­­bunal Federal (STF). O ministro Eros Grau arquivou em definitivo a ação, enterrando o sonho da oposição.

Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas "interna corporis’’ do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.

Grau analisou o mandado de segurança apresentado pelos senadores no lugar do ministro Joaquim Barbosa, designado relator do caso, que está de licença médica do STF.

No texto encaminhado se­­mana passada ao STF, os senadores pediam que o tribunal anulasse a decisão da Mesa Diretora do Senado que arquivou o recurso contra a rejeição dos processos pelo Conselho de Ética. Os senadores pediram, ainda, que o Supremo permitisse que o plenário da Casa julgasse o recurso.

Os senadores argumentam, no mandado de segurança, que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Ca­­­sa. Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys Slhessarenko (PT-MT), não teria poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente.

O mandado de segurança foi assinado pelos senadores José Nery (PSol-PA), Jarbas Vascon­­­celos (PMDB-PE), Renato Casa­­­grande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM).

Ações

O grupo pretende se reunir nesta semana para definir novas estratégias de ação depois da decisão do STF. É proável que os senadores es­­­perem o surgimento de novas denúncias contra Sarney para apresentar outras representações contra o peemedebista – uma vez que denúncias sobre assuntos similares não podem ser reapresentadas ao colegiado.