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Diplomacia

STF publica hoje acórdão do julgamento de Battisti

Battisti: condenado por quatro assassinatos na Itália. | José Cruz/ABr
Battisti: condenado por quatro assassinatos na Itália. (Foto: José Cruz/ABr)

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá decidir nos próximos dias o destino do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália acusado de participar de quatro homicídios na década de 1970. O acórdão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), resumo da decisão, será publicado hoje no Diário de Justiça Eletrônico. Lula havia dito que aguardaria sua publicação para tomar qualquer decisão sobre o caso.

No final do ano passado, o Supremo autorizou a extradição de Battisti, mas afirmou que a decisão final era de Lula. A reportagem apurou que o acórdão, redigido pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, afirmará que apesar de o presidente ter a palavra final, ele deve seguir o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, que só permite a negação do envio em caso de perseguição política. Caso Lula não cumpra o acordo, ele pode ser responsabilizado por descumprimento do tratado.

Quarta-feira, o pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra, defendeu que Lula mande Battisti de volta para a Itália.

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