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STF quer julgar ações contra parlamentares fora do plenário

As longas discussões durante os julgamentos – e a consequente baixa produtividade das sessões – têm incomodado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A solução defendida por boa parte dos integrantes da corte é tirar do plenário a tarefa de julgar alguns tipos de processos, transferindo as causas para as duas turmas do tribunal, cada uma delas formada por cinco ministros, sem a participação do presidente, Joaquim Barbosa.

Estuda-se tomar essa medida, por exemplo, para inquéritos contra deputados e senadores. Eles ficariam sob a responsabilidade das turmas até a fase em que é preciso decidir se o caso será transformado em ação penal ou arquivado.

"Estão reclamando, e com razão, da demora nos julgamentos e da pequena quantidade de processos julgados nas sessões. Vai ter que se fazer alguma coisa. Não estamos conseguindo julgar as repercussões gerais, em que muitas pessoas dependem da decisão", disse Gilmar Mendes.

Para a proposta virar realidade, é preciso mudar o Regimento Interno do STF, o que pode ser feito em sessão administrativa, se houver a concordância da maioria dos 11 ministros.

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