1 de 1
Inti Cristo aparece no Supremo
Após dez dias de julgamento (sete e meio apenas para as defesas dos acusados), os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam hoje a apresentar os votos que vão definir o futuro dos 38 réus do mensalão. Ontem, advogados dos três últimos réus foram ouvidos. Depois, os ministros do STF apreciaram as chamadas "questões preliminares" pedidos feitos pelos advogados dos acusados para serem analisados antes dessa etapa. Dentre as questão preliminares, estavam os requerimentos para incluir o ex-presidente Lula na lista de réus e para afastar o relator do processo, Joaquim Barbosa. Os pedidos foram negados, numa sessão tensa que deve marcar a reta final do julgamento.
O pedido para impedir Barbosa de atuar como relator do caso foi feito pelos defensores de Marcos Valério, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. "Eles afirmam, em síntese, que eu teria agido de forma parcial, proferindo decisões [prévia ao julgamento] com finalidade midiática", disse o ministro.
Barbosa considerou o requerimento um "ataque pessoal" e sugeriu que o STF fizesse uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os advogados Antonio Sérgio Pitombo, Conrado Almeida Corrêa Gontijo e Leonardo Magalhães Avelar. Segundo ele, os termos utilizados no pedido "ultrapassam o limite da elegância e da urbanidade entre todos os personagens do processo".
A proposta dos advogados não teve o apoio de nenhum ministro. Já a sugestão de Barbosa, para que houvesse reclamação à OAB, só contou com o apoio de um dos onze ministros (Luiz Fux). O posicionamento dos outros nove colegas de Barbosa foi criticado pelo relator, que atacou o suposto corporativismo em defesa dos advogados. "Lamento muito que nós, como brasileiros, tenhamos que carregar certas taras antropológicas como essa do bacharelismo. A corte do país entende que isso [ataques de advogados a ministros do STF] não tem nenhuma significação." O Supremo rejeitou fazer uma representação à OAB.
Ex-presidente fora
Nas outras questões preliminares houve poucas dissidências. Os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido de inclusão do ex-presidente Lula entre os réus, feito pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson. A defesa do petebista acusou Lula de ser o mandante do mensalão.
Os ministros negaram mais uma vez o desmembramento geral do processo (pedido que já havia sido rejeitado no primeiro dia do julgamento). Também foram rejeitadas proposições de advogados que alegaram o cerceamento do direito de defesa dos réus. Mas, num caso específico, os ministros acataram o requerimento de cerceamento da defesa. A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu a tese em favor do réu Carlos Alberto Quaglia. Dono da corretora Natimar, Quaglia teria se envolvido em lavagem de dinheiro do mensalão para políticos do Partido Progressista (PP).
O pedido tratava de um equívoco processual cometido pelo STF. Na primeira fase do processo, Quaglia, que é argentino, foi defendido pelos advogados Dagoberto Antoria Dufau e Eliane Cristina de Souza Campergher. Ambos renunciaram à defesa posteriormente. Segundo a DPU, o novo advogado de Quaglia, que é defensor público, não foi comunicado para participar dos depoimentos das testemunhas de acusação. A falha, segundo a Defensoria, seria suficiente para retirá-lo do processo.
A princípio, Barbosa negou o pedido. Mas o ministro-revisor do caso, Ricardo Lewandowski, não. Depois, Barbosa concordou com Lewandowski. Ao final, a maioria dos ministros decidiu acolher a solicitação da DPU e determinou que o processo contra Quaglia seja remetido ao juízo federal de primeiro grau. Com isso, o julgamento prossegue agora com 37 réus.
Defesa de Duda Mendonça diz que Jefferson inventou tudo
Das agências
Os advogados dos últimos 3 dos 38 réus do processo do mensalão foram ouvidos ontem no plenário do STF. A equipe que defendeu o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, sustentou que o mensalão não existiu e que foi inventado pelo ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. "Não existiu o mensalão e isso está provado nos autos. O que existiu é a tese de defesa do delator, homem sem credibilidade. A palavra dele não vale nada", disse o advogado Antonio de Almeida Castro, o Kakay.
"Ele [Jefferson] não pode se defender, então ele atacou", disse Kakay. "Vocês devem lembrar quando ele [Roberto Jefferson] disse para [José] Dirceu [ex-ministro da Casa Civil] que ele despertava nele os instintos mais primitivos. É essa prova que vocês querem usar?", questionou o advogado, se dirigindo aos ministros do Supremo.
Segundo a acusação, os dois publicitários cometeram crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Duda, que foi o marqueteiro da campanha presidencial de 2002 de Lula, é acusado de receber R$ 11,2 milhões do valerioduto. Parte foi transferida para contas no exterior. Zilmar teria sacado R$ 1,4 milhão do esquema.
Luciano Feldens, outro advogado dos publicitários, alegou que os dois réus só constam na acusação porque, após trabalharem na campanha de 2002, procuraram o então tesoureiro do PT Delúbio Soares para receber R$ 11 milhões referentes aos serviços prestados. Na CPI dos Correios, em 2005, Duda chegou a admitir que recebeu parte do pagamento em contas no exterior o que caracteriza caixa 2 eleitoral. Mas esse crime já está prescrito.
Ex-assessor
Outro réu que foi defendido ontem no STF foi o ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes José Luiz Alves. O advogado Roberto Pagliuso confirmou que Alves realizou saques de R$ 100 mil no Banco Rural entre 2003 e 2004, quando trabalhou no ministério. Mas disse que o acusado não sabia que a origem dos recursos sacados era ilegal. "Ele era chefe de gabinete do ministro Anderson Adauto [outro réu do mensalão]. Nessa condição, ele [Adauto] o solicitou que fosse retirar recursos do Banco Rural para saldar dívidas de campanha", disse o advogado.
