Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam-se para ampliar o alcance do foro privilegiado e tirar dos juízes de primeira instância as ações de improbidade contra agentes públicos suspeitos de enriquecimento ilícito. Os ministros querem rediscutir na quarta-feira jurisprudência do próprio STF. Hoje, ações de improbidade são julgadas na primeira instância, o réu tendo ou não foro privilegiado. A tese foi confirmada pelo STF em 2005. Como mostrou ontem a Gazeta do Povo, já existe no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o foro privilegiado se aplica aos casos de improbidade. Caso o STF julgue que esse é o entendimento correto, dezenas de processos correm o risco de ser anulados.
Judiciário



