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STJ afasta presidente do TRE-MT suspeito de venda de sentenças

Outros três magistrados também foram afastados das atividades. Não cabe recurso à decisão da Corte Especial do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (16), por 13 votos a 1, o afastamento do presidente Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Evandro Stábile, do cargo e das funções exerce no Judiciário. Ele é suspeito de fazer parte de um suposto esquema de manipulação de decisões judiciais.

Depois de pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no último dia 10 de junho, o próprio Stábile pediu ao plenário do TRE-MT para deixar o cargo e, desde então, o tribunal está sob o comando do desembargador Rui Ramos.

Stábile e outros três magistrados da justiça do estado – que também foram afastados das atividades – são investigados pela Operação Asafe da Polícia Federal. A Corte Especial do STJ ainda vai decidir se recebe a denúncia contra os magistrados envolvidos.

Este é o segundo pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público ao STJ. O primeiro foi negado pela ministra relatora do caso, Nancy Andrighi. Na ocasião, ela entendeu que as provas apresentadas eram frágeis.

Os magistrados ficam afastados das atividades por tempo indeterminado, mas permanecem recebendo os salários. O G1 entrou em contato com a chefia de gabinete do desembargador Stábile, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e aguarda retorno.

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