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Se o presidente Lula demorar para indicar seu nono ministro no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de Justiça do país entrará numa crise de funcionamento. Ontem, depois de um mês de férias, 9 dos 11 ministros voltaram ao trabalho. Eros Grau se aposentou oficialmente ontem e Joaquim Barbosa (foto), que estava afastado desde abril para fazer um tratamento na coluna, pediu mais 60 dias de licença médica. Ele é relator de um dos processos mais complexos em tramitação no STF, que investiga o esquema do mensalão, e enfrenta há anos um problema na coluna que o levou a pedir várias licenças. Advogados e partes envolvidas em processos já reclamam do atraso nos julgamentos. Em conversas informais, até ministros fazem queixas sobre a sobrecarga de processos decorrente do problema do quórum baixo. Como resultado, processos que poderiam levar à conquista de importantes direitos para a sociedade não são julgados.
Aliás...
Entre os assuntos que aguardam uma definição do Supremo estão o reconhecimento da união homoafetiva, a legalidade da adoção de políticas de cotas raciais, a autorização para interrupção de gestações de fetos com anencefalia e o poder investigatório do Ministério Público. A expectativa é a situação piore agora porque 3 dos 9 ministros que integram o Supremo também dão expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que deverá ser muito demandada nos próximos meses por causa das eleições gerais de outubro.
Prestação de contas
Termina hoje o prazo para que os candidatos, inclusive a vice e a suplente de senador, comitês financeiros e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as primeiras prestações de contas parciais, para fins de divulgação na internet. Esses relatórios devem discriminar os recursos arrecadados e os gastos realizados com a campanha. Segundo o TRE-PR, não há a obrigatoriedade de se indicarem os nomes e os respectivos valores, isto será identificado apenas nas prestações de contas finais.
Peso na urnas
Questionado na volta dos trabalhos legislativos a respeito do peso que as recentes denúncias contra a Assembleia terão na eleição deste ano, o presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), afirmou que não é possível medir se o escândalo dos "Diários Secretos" trará reflexos positivos ou negativos ao desempenho dos parlamentares e ao dele, em especial. "[Denúncias] sempre têm peso na eleição. Mas o tempo e o resultado das urnas é que vão responder [a essa pergunta]", afirmou. "Há, sim, o lado positivo de a Assembleia ter respondido positivamente às denúncias e a Justiça ter sido contrária ao afastamento da Mesa."
Prioridade
O presidente Lula pediu ontem a seus ministros que priorizem as ações do governo até o final do ano, principalmente as obras do PAC, investimentos da Petrobas e programas sociais. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula determinou à ministra da Casa Civil, Erenice Guerra (foto), que faça reuniões bilaterais com outros ministros. Mesmo com a campanha, Lula afirmou que irá acompanhar as ações de governo nesses últimos cinco meses de governo.
Renan Calheiros
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu em julho ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL, foto). Gurgel não permitiu a divulgação do conteúdo das investigações, mas, de acordo com informações do site do STF, ele quer apurar suspeitas de improbidade administrativa, supostos crimes praticados por particular contra a administração em geral e tráfico de influência. O pedido de Gurgel foi protocolado no Supremo no dia 19 de julho. A ministra Cármen Lúcia foi sorteada relatora do inquérito. Como o Supremo estava em recesso durante o mês de julho, nenhuma decisão foi tomada ainda.
Pinga-fogo
"Poderia dizer, sem ironizar, que o Senado pecou, sim, gravemente, em agosto de 2005, quando deixou de avaliar a hipótese de instaurar um processo de impeachment do presidente da República, diante do escândalo monumental do mensalão, que sacudiu e indignou o povo brasileiro."
Alvaro Dias, senador (PSDB-PR), rebatendo a crítica do presidente ao Senado.
