O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a abertura de inquérito para investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMNDF).
A deputada aparece ao lado do marido, Manoel Neto, em um vídeo no qual o casal recebe um pacote de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.
No decisão, o ministro do STF admite que há indícios de que a deputada teria praticado crime. "Diante da existência de indícios da prática de crime pela investigada, determino o prosseguimento do inquérito e defiro as diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República", afirmou o Barbosa.
A defesa da deputada afirmou ao G1 que só vai se pronunciar sobre o caso depois de feita a perícia do vídeo e quando tiver conhecimento do "inteiro teor da gravação".
O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A deputada tem foro privilegiado e, portanto, é necessária a autorização do STF para que ela seja investigada.
Em nota, divulgada nesta segunda, Jaqueline Roriz admitiu ter recebido recursos financeiros para a campanha à deputada distrital, em 2006, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas. Ela também informou que solicitou licença médica de cinco dias à Câmara.
No pedido, encaminhado ao STF na última quinta-feira (10), Gurgel se baseou nas imagens do vídeo e em depoimento de Durval Barbosa ao Ministério Público Federal do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Barbosa autorizou também o pedido da PGR para que seja colhido o depoimento da deputada e seja feita perícia e a degravação do vídeo. A Polícia Federal terá 30 dias para fazer essas diligências.
Terminada essa fase de investigação, o Ministério Público Federal poderá apresentar denúncia contra a parlamentar, e o STF decidirá se aceita ou não.
