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Extradição

Supremo adia em uma semana julgamento do caso Battisti

Segundo tribunal, motivo do adiamento para o dia 8 foi "reajuste de pauta". Julgamento decidirá sobre a extradição do italiano que está preso no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (24) uma nova data para o julgamento da extradição do ex-ativista italino Cesare Battisti. O processo, que seria analisado em plenário no dia 1º de junho, só entrará na pauta na quarta-feira seguinte, 8 de junho.

De acordo com a assessoria do STF, o motivo do adiamento foi um "reajuste de pauta". Nesta segunda, o ministro relator do caso, Gilmar Mendes, liberou para julgamento no plenário o processo de extradição.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos. Ele está preso no Brasil desde 18 de março de 2007.

Caso

Em novembro de 2009, o STF tinha autorizado, por 5 votos a 4, a extradição do italiano, mas os ministros deixaram a palavra final para o presidente da República.

No dia 31 de dezembro de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido de extradição do ativista feito pelo governo italiano. O governo da Itália pediu que a decisão de Lula fosse analisada pelo Supremo e o caso foi reaberto em janeiro deste ano.

No julgamento marcado para 8 de junho, os ministros do STF vão avaliar se a decisão do ex-presidente cumpriu os termos do acordo de extradição firmado entre Brasil e Itália.

Em janeiro deste ano, o governo italiano foi ao STF para rever a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no dia 31 de dezembro de 2010, negou o pedido de extradição do ativista italiano.

Desde janeiro, a defesa de Battisti fez dois pedidos ao STF para que o ex-ativista aguardasse a decisão em liberdade. Battisti está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os dois pedidos de reconsideração da prisão foram negados.

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