O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (5), em São Paulo, que a sua liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil deve ser votada na semana que vem pelo plenário. “Muito provavelmente, se o processo estiver em condições, nós julgaremos na semana que vem”, afirmou.
A decisão provisória do ministro será submetida aos demais integrantes da Corte, que podem mantê-la ou revogá-la. Segundo Mendes, a defesa de Lula apresentou o seu posicionamento na segunda-feira (4) e agora caberá à Procuradoria Geral da República apresentar o seu parecer.
Lula tomou posse na Casa Civil no dia 16 de março. Desde então, uma enxurrada de ações sobre o assunto chegou ao STF e em varas da primeira instância do Judiciário. A polêmica existe porque Lula estava sendo investigado pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba, quando houve a nomeação.
Para a oposição, ao dar um cargo de ministro ao ex-presidente, a presidente Dilma Rousseff tinha apenas a intenção de dar ao aliado um foro especial, para evitar que Moro continuasse com os processos. Com isso, a investigação passaria a ser conduzida pelo STF.
O ministro ainda avaliou que a agravação da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e Lula no dia em que foi anunciada nomeação do ex-presidente sugere a possibilidade de a chefe do Executivo ter cometido um crime comum.
“No caso específico, pela menos a impressão, é que pode ter ocorrido um crime, que é o crime de falsidade. A hipótese é que tenha havido de fato a declaração falsa da posse do presidente Lula”, afirmou Mendes.
