CPI
Mulher de Derosso depõe hoje
Pivô dos escândalos da Câmara de Curitiba, a jornalista Cláudia Queiroz Guedes deve depor hoje à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nos contratos de publicidade da Casa. O depoimento será às 18h30. A jornalista, mulher do presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), é proprietária da empresa Oficina de Notícia, que administrou uma verba de R$ 5,1 milhões entre 2006 e 2011. Além dela, o diretor administrativo e financeiro da Casa, João Carlos Milani, também deve prestar esclarecimentos.
O Tribunal de Contas do Estado (TC) iniciou ontem uma tomada de contas extraordinária para averiguar 12 possíveis irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara de Curitiba. Segundo a instrução da Diretoria de Contas Municipais (DCM) do órgão, o prazo para a realização do trabalho deve ser de três meses.
A DCM apresentou uma indicação na última sexta-feira apontando a necessidade de uma tomada de contas na Câmara, procedimento realizado quando existem indícios de irregularidades nas contas de um órgão público. Caso sejam constatadas as irregularidades, o relator do processo o auditor Ivens Linhares pode pedir o pagamento de multas e a devolução parcial ou integral do dinheiro aos cofres públicos penas que terão de ser aprovadas pelo plenário do TC. Além disso, o tribunal pode remeter o processo ao Ministério Público (MP) que pode abrir processo criminal contra os envolvidos.
Entre as 12 irregularidades mencionadas no relatório, os técnicos do TC consideraram os gastos com publicidade inconstitucionais, independentemente de contratos e processos licitatórios. A indicação mostra que uma parte considerável da verba servia para que jornais de Curitiba e da região metropolitana veiculassem matérias pagas sobre os vereadores o que foi considerado uso de verba pública para promoção pessoal. Ao todo, foram gastos pelo menos R$ 54,6 milhões em publicidade entre 2003 e 2011.
Além disso, o relatório aponta falhas no processo licitatório, excesso de remuneração das agências, deficiências na fiscalização e até a não retenção de tributos. A revista Câmara em Ação, que custou R$ 18,3 milhões entre 2003 e 2011, também será investigada.
Afastamento
Apesar da gravidade, a investigação do TC não teve grande repercussão na sessão de ontem da Câmara. O único vereador a se pronunciar a respeito foi Paulo Salamuni (PV), que subiu à tribuna para pedir ao presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), que se afastasse voluntariamente do comando do parlamento para preservar a imagem do Legislativo municipal. Derosso não estava presente na sessão.
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