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pedaladas fiscais

TCU tende a reprovar contas de Dilma e a pavimentar caminho do impeachment

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. (Foto: Charges: Paixão/Gazeta do Povo)

O Planalto acendeu o sinal de alerta máximo. O julgamento das maquiagens e pedaladas fiscais nas contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), marcado para esta quarta-feira (7), tende a abrir uma segunda (e mais forte) frente para pedir o impeachment de Dilma.

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A estratégia do governo de pedir o afastamento do relator do caso no TCU, ministro Augusto Nardes, só serviu para acirrar o espírito de corpo do tribunal. Segundo reportagem do jornal O Globo, em conversas reservadas pelo menos seis dos nove ministros do TCU manifestam a intenção de votar pela desaprovação das contas da presidente. Isso daria um motivo concreto para cassar Dilma. O outro principal pedido para abrir o processo de impeachment, formulado pelo jurista Hélio Bicudo, usa o escândalo da Lava Jato como principal argumento. Mas, até o momento, não há nenhuma prova que implique a presidente no esquema de corrupção.

Diante do iminente risco, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu na terça-feira (6) à noite ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o julgamento do TCU. O Planalto alega que, como o tribunal não havia atendido até agora ao pedido de suspeição do relator, o julgamento deveria ser suspenso. É uma estratégia apenas para ganhar tempo, pois o TCU já informou que pretende julgar o pedido de afastamento de Nardes pouco antes de começar a avaliar as contas de Dilma. O Planalto argumenta que o ministro é suspeito por ter antecipado, na semana passada, seu voto pela desaprovação das contas. A possibilidade de os demais membros do tribunal acatarem o pedido do Planalto é próxima de zero.

A equivocada ofensiva do Planalto contra Nardes levou os seis ministros que tendem a desaprovar as contas a passarem a defender, nos bastidores, que a decisão seja unânime, como uma forma de mostrar força do TCU diante do governo. A unanimidade daria ainda mais força para a oposição pedir o impeachment de Dilma.

Os oposicionistas viram uma oportunidade no erro do governo ao fustigar um integrante do TCU. E procuraram afagar o tribunal. Na terça (6), os principais líderes da oposição tiveram um encontro com o presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para prestigiar a Corte. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o governo atacou o TCU de forma “vil e grosseira” ao questionar a postura de Nardes. “Na ausência de argumentos técnicos aceitáveis, o governo parte para a intimidação.”

Até mesmo aliados de Dilma manifestaram contrariedade com o Planalto ao tentar afastar Nardes. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu o TCU na terça ao afirmar que a Corte tem de ter independência para atuar. A reportagem apurou ainda que, em reunião com Dilma, o vice-presidente Michel Temer a informou que há discordância de setores do PMDB em relação ao método usado pelo Planalto para questionar o tribunal.

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