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Vice da República, Michel Temer cobrou posicionamento da OAB. | Ueslei Marcelino/Reuters
Vice da República, Michel Temer cobrou posicionamento da OAB.| Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

No momento em que o Congresso discute uma reforma política, o vice-presidente da República, Michel Temer, incentivou nesta terça-feira (9) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a insistir em sua proposta sobre o assunto, que tem entre seus itens o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

“É preciso haver governabilidade”, diz vice-presidente

Em um dos momentos mais delicados da relação do governo Dilma Rousseff com o Congresso, o vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu nesta terça-feira (9) a necessidade de uma boa relação entre o Executivo e Legislativo para garantir a governabilidade.

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“Incentivo o Marcus Vinícius [Coêlho, presidente da OAB] a levar adiante a proposta de reforma política, já que a reforma política não se esgotou nem produziu resultados definitivos”, disse Temer ao participar de seminário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pertencente ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A presidente Dilma Rousseff e o PT também defendem a proibição do financiamento empresarial, mas a Câmara aprovou, em primeiro turno, justamente o oposto. Temer também sofreu derrota ao ver rejeitada pela Câmara a proposta do “distritão”, que acaba com a eleição proporcional para deputados, ou seja, quem tivesse o maior número de votos seria eleito.

O presidente da OAB já criticou anteriormente o projeto de reforma política que tramita na Câmara dos Deputados. Além de criticar o financiamento privado, ele se opôs à ideia de unificar a data de todas as eleições, que seriam realizadas a cada cinco anos. Segundo Marcus Vinicius, isso vai limitar as manifestações de descontentamento da população.

Temer também elogiou os mecanismos de democracia direta, como projetos de lei de iniciativa popular, referendos e plebiscitos. A OAB, em sua proposta de reforma política, defende o fortalecimento desses mecanismos.

Hoje, além da proibição da doações empresariais, a OAB foca seus esforços em duas propostas: a criminalização do caixa dois e da compra de apoio político de lideranças comunitárias durante as eleições.

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