Nenhuma das cinco testemunhas indicadas pela coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) compareceu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para depor sobre o caso do dossiê contra tucanos, como estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira. Seriam ouvidos o procurador da República no Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, os delegados da Polícia Federal Geraldo Pereira e Edmilson Bruno e os jornalistas Sônia Filgueiras e Expedito Filho.
Após os 15 minutos de tolerância concedidos para aguardar os depoentes, o ministro Cesar Asfor Rocha, responsável por investigar o caso, prosseguiu com a audiência, concedendo a palavra aos advogados das partes. Estiveram presentes os advogados da coligação que lançou Geraldo Alckmin, autora da representação, e dos representados: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o ex-assessor da Presidência Freud Godoy.
Inicialmente, seriam ouvidas 13 testemunhas de defesa, mas os representados desistiram de fazer as indicações. Assim, o TSE deixará de ouvir, por exemplo, o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, indicado por Thomaz Bastos, e o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), chamado por Freud Godoy.
Com a ausência das testemunhas de acusação, o ministro César Asfor Rocha anunciou que a investigação se deterá agora sobre as provas até agora produzidas sobre o caso. Já que não houveram depoimentos, o TSE estudará provas documentais juntadas pelos dois lados e também partes de um inquérito policial que tramitou na Polícia Federal em Cuiabá (MT).
- Ao longo desse período, recebemos muitas informações da Polícia Federal e, após esse exame, verei se há necessidade de se efetuar qualquer outra diligência - disse o ministro.
Relembre o caso
A investigação foi requerida ao TSE pela coligação Por um Brasil Decente, que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin. A ação foi proposta contra o então candidato à reeleição, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por supostamente ter se "beneficiado com atos de abuso de poder" com o episódio da apreensão de material que se destinava a vincular Geraldo Alckmin e o então candidato ao governo de São Paulo, José Serra, ao escândalo da máfia das sanguessugas.
São réus na representação, além do presidente Lula: o empresário Valdebran Padilha, o advogado Gedimar Pereira Passos, o ex-assessor da Presidência Freud Godoy, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.
A coligação alegou, na inicial, que os fatos "configuram condutas passíveis de serem consideradas como abuso de poder político e econômico". Segundo a legislação penal, se a representação for julgada procedente, o TSE vai cassar o registro do presidente Lula, candidato considerado beneficiado pela interferência de poder econômico e pelo abuso de poder. O tribunal declarará também Lula inelegível por três anos.
