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República em crise

Três Poderes em rota de colisão

Recusa do Senado em cumprir decisão do Supremo para cassar mandato de senador, na semana que passou, revela os constantes atritos entre Executivo, Legislativo e Judiciário no país

Gilmar Mendes, do STF, e José Sarney, em encontro recente, antes de o presidente do Senado ter se recusado a cumprir a ordem do Supremo de determinar a perda imediata do cargo do senador Expedito Júnior | José Cruz/ABr
Gilmar Mendes, do STF, e José Sarney, em encontro recente, antes de o presidente do Senado ter se recusado a cumprir a ordem do Supremo de determinar a perda imediata do cargo do senador Expedito Júnior (Foto: José Cruz/ABr)

Lula não poupa críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Poder Legislativo, pelo rigor na fiscalização das obras públicas. Já o Congresso Nacional reclama do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria "legislado" ao definir recentemente regras sobre nepotismo e fidelidade partidária. Por sua vez, o Poder Judiciário ataca o parlamento pela relutância em cumprir decisões judiciais, como o afastamento do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por compra de votos.Situações como essas comprovam o acirramento dos conflitos entre os poderes nos últimos dois anos. Também colocam em xeque o artigo 2.º da Constituição Federal, que determina "independência e harmonia" entre as três esferas. Na disputa para provar quem tem mais força, quem sai perdendo é a democracia."A interferência entre os poderes passa uma ideia de confusão, de mal-entendido", diz o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, o país precisa passar por uma reforma institucional para demarcar os limites entre as instituições. "Há vários órgãos com atribuições semelhantes e, por isso, acontecem as trombadas. É confuso, por exemplo, estipular as fronteiras entre os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União."

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