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TSE rejeita contas do PT de 2009 e aplica multa recorde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou parcialmente, nesta quinta-feira (30), a prestação de contas do PT de 2009 por uso irregular do Fundo Partidário para quitar empréstimo simulado no esquema do mensalão. Os ministros determinaram que o partido devolva R$ 4,9 milhões aos cofres públicos. É o maior valor já cobrado pelo tribunal. O TSE também fixou que a legenda, que enfrenta crise financeira, ficará sem receber três parcelas mensais do Fundo Partidário em 2015 – cerca de R$ 29 milhões. O partido pode recorrer. Abastecido com recursos públicos, o Fundo Partidário é usado para manter a infraestrutura das siglas e financiar campanhas eleitorais. Os partidos vão dividir neste ano R$ 867,5 milhões.

A principal irregularidade para os ministros do TSE foi o uso de R$ 2,3 milhões do fundo em 2009 para pagar um empréstimo com o Banco Rural. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal considerou que os empréstimos feitos pelo PT com a instituição financeira foram operações simuladas para esconder um esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina a congressistas no governo Lula, o mensalão.

O PT também não conseguiu comprovar despesas de R$ 2,3 milhões.

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