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Caso Eduardo Jorge

Tucano quer acesso à investigação do Fisco

Dados do vice-presidente do PSDB teriam sido acessados pela senha de uma analista da Receita Federal em Mauá (SP)

Indio da Costa:  acusação de que o PT tem ligação com as Farc e ao narcotráfico | Renato Araújo/ABr
Indio da Costa: acusação de que o PT tem ligação com as Farc e ao narcotráfico (Foto: Renato Araújo/ABr)

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, afirmou ontem que seus advogados entrarão hoje com um mandado de segurança contra a Receita Federal para ter acesso ao teor completo da investigação interna sobre a quebra de seu sigilo fiscal. "A Receita falou que eu tinha direito, mas não me deram [acesso aos autos]", afirmou o dirigente do PSDB, ao dizer que entrará com o pedido na Justiça Federal.A Receita Federal já sabe que os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, que apareceram no suposto dossiê da equipe de campanha da candidata petista à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, só foram acessados pela senha da analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.Fonte da Receita disse à reportagem que os dados de Eduardo Jorge foram acessados por três pessoas dentro do órgão. Uma das consultas foi feita pela própria Corregedoria da Receita, logo após a divulgação da informação da suspeita de violação do sigilo tributário do dirigente tucano. Os outros dois acessos foram feitos por um auditor fiscal, que cumpria uma apuração de rotina, e por Antonia.

A análise dos documentos não deixaria dúvida de que o material vazado confere com o que foi copiado pela servidora e difere daquele levantado pelo auditor. Antonia foi afastada do cargo após a denúncia da suspeita de violação de sigilo do tucano e responde a processo administrativo por ter feito o acesso sem motivo. Agora ela é também a principal suspeita pelo suposto vazamento das informações.

De acordo com a investigação, como chefe da agência do Fisco em Mauá (SP), Antonia Rodrigues era a única servidora que teria autorização para ver os dados levantados que teriam acabado nas mãos do chamado "grupo de inteligência" da equipe de campanha do PT. O PSDB denunciou que os dados faziam parte de um dossiê destinado a atingir a candidatura de José Serra à Presidência.

Senhas e cartão

Um detalhe fortaleceria a hipótese de Antonia Rodrigues ser a responsável pelo suposto vazamento das informações: o auditor que também consultou os dados de Eduardo Jorge não tinha autorização para ver o tipo de informação que acabou vazando. Ainda pesa contra Antonia o fato de ela não ter apresentado uma justificativa para a consulta.

A analista, que trabalha na Receita desde 1995, sugeriu a colegas que alguém poderia ter utilizado indevidamente sua senha para acessar os dados de Eduardo Jorge. A possibilidade, entretanto, é remota. Para entrar, o servidor precisa de senha de acesso ao computador e outra para o próprio sistema de informações. É preciso ainda inserir um cartão magnético que contém a certificação digital, uma espécie de assinatura eletrônica do CPF do servidor.

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