São Paulo - O governo vai reforçar nesta semana o trabalho para garantir o mais rápido possível a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Na terça-feira, o ex-deputado José Genoino, assessor do ministro da Defesa, Celso Amorim, vai se reunir em Brasília com a cúpula do DEM, último foco de resistência à proposta no Congresso.
No mesmo dia, desembarcam na capital federal todos os ex-titulares da pasta de Direitos Humanos. A convite do governo, eles devem encontrar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e outros líderes parlamentares para manifestar apoio ao projeto. Foram convidados José Gregori, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi.
O governo ainda não desistiu da ideia de aprovar o projeto de lei neste mês, por meio de um acordo de lideranças e em regime de urgência urgentíssima. Segundo Genoino, as lideranças dos 16 partidos da base governista estão de acordo. O PSDB, o PPS e o PV também manifestaram apoio. Faltaria apenas convencer o DEM.
Nomes
O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) participará da reunião na terça. Ele diz que seu partido se preocupa quanto à escolha de seus sete integrantes. "Tem de ser um grupo de personalidades isentas, sem coloração política", explica.
Nos bastidores, afirma-se que o DEM já teria o nome de uma ou duas pessoas que gostaria de ver na comissão, cujos integrantes serão indicados pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com o texto do projeto. ACM Neto nega. "O que nós estamos propondo ao governo é que altere o projeto e permita ao Congresso indicar dois nomes. Um sairia da Câmara e outro, do Senado."
Genoino considera impossível fazer qualquer alteração agora. "O texto do projeto é o fio da navalha de um acordo longamente negociado. Qualquer emenda iria complicar muito", diz.
Militares
Sabe-se que o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negociou cada palavra do texto com os comandantes militares. Foi nessa negociação que se definiu, por exemplo, que a comissão procurará esclarecer fatos ocorridos no período da ditadura militar, mas não terá nenhum caráter judicial ou punitivo. Qualquer mudança levaria a uma nova rodada de negociações.
Outra preocupação do governo é o calendário eleitoral. Se o debate for transferido para 2012, ano eleitoral, as chances de ser votado serão quase nulas, avalia Genoino.
Compromisso
Para alguns observadores, a preocupação do DEM é exagerada, uma vez que o texto do projeto explicita que a comissão terá caráter pluralista. O projeto diz que os indicados devem ter idoneidade e compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos, da democracia e da institucionalidade democrática.
Segundo o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, que atua como relator especial da ONU na área de direitos humanos, quase todas as comissões criadas em outros países com propósitos semelhantes tiveram os integrantes indicados por presidente ou primeiro-ministro. Seria uma forma de evitar que funcione como uma comissão de representação partidária.
Apesar das dificuldades, tanto Genoino quanto ACM Neto acreditam que é possível chegar a um acordo. "O governo tem demonstrado disposição para o diálogo e a negociação pode avançar", diz o líder do DEM. "O texto do projeto é avançadíssimo e tenho certeza de que vamos bater o martelo", afirma o assessor da Defesa.
