O chefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, assegura que a proposta para aliviar o caixa das prefeituras está sendo trabalhada em consonância com as entidades representativas dos municípios. A expectativa é de que na segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie as medidas que serão tomadas para compensar os municípios pelas perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"O presidente Lula orientou a equipe a construir uma alternativa que ajude os municípios. Desde então, estamos ouvindo as entidades representativas dos municípios e vamos apresentar uma proposta que esteja em consonância com as prefeituras", afirmou Padilha, em entrevista à Gazeta do Povo.
Padilha afirmou ainda que o governo federal está "sensível" às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e que agora, em época de crise, é momento de trabalhar. "Estivemos ao lado dos prefeitos nos últimos sete anos e agora, diante da crise, também estamos buscando uma solução. Não é hora de parar."
Padilha analisa que o FPM reflete a situação econômica. Entre os anos de 2003 e 2008, segundo ele, a arrecadação em todo o Brasil cresceu 118%. No Paraná, a arrecadação e os repasses do FPM saltaram de R$ 1,3 bilhão em 2003 para R$ 2,8 bilhões em 2008. Entre os anos de 2007 e 2008 o crescimento nacional foi de 24%.
Redução
As prefeituras brasileiras deverão receber R$ 8,1 bilhões a menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009, conforme previsão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O repasse da primeira parcela de abril do FPM, na última quinta-feira, mostrou que a redução do recurso destinado aos municípios foi de 9,5% em relação ao mesmo período de 2008. No Paraná, no primeiro trimestre, a queda foi de 11,5% as 399 prefeituras paranaenses arrecadaram R$ 84 milhões a menos do que no mesmo período do ano anterior.
Por causa da redução do FPM, muitos prefeitos estão cortando o salário de funcionários comissionados, reduzindo investimentos em obras, suspendendo a manutenção de ruas e estradas rurais e cortando gastos com a realização de festas municipais. Para chamar a atenção dos contribuintes e dos fornecedores, 80% das prefeituras paranaenses fecharam as portas num movimento de paralisação no último dia 25 de março.
O FPM é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alíquota do IPI foi reduzida para a indústria automobilística para estimular o consumo de veículos. O IR também teve ampliadas as faixas das alíquotas, de forma a beneficiar o contribuinte.
