Maringá Uma equipe de 15 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) começou ontem a avaliar programas da prefeitura de Maringá que recebem verbas federais. Serão fiscalizados, até sexta-feira, trabalhos das secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social e Cidadania, Esportes, Educação, Turismo e Obras Públicas, que receberam R$ 37 milhões em recursos federais no ano passado.
A intenção do governo federal é fiscalizar se a verba está sendo aplicada corretamente. "A corrupção não é o problema mais comum dos municípios", afirma o coordenador da auditoria e analista de Finanças da CGU, Zilmar Rodrigues. "O maior problema é a má gestão do dinheiro público e a desorganização das prefeituras."
Serão executadas em Maringá 63 ordens de serviços. A seleção é feita pela CGU, em Brasília, que aponta a secretaria e os documentos que serão analisados. "Esta visita é excelente", disse o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, que já foi fiscalizado pela CGU em 2004 quando era secretário de Marialva (a 20 quilômetros de Maringá). "Se tiver algo errado, recebemos orientações como deve ser feito adequadamente."
A orientação é um dos focos do trabalho da comissão da CGU. O outro é estar aberto a denúncias, enquanto o trabalho é realizado nas cidades. Zilmar Rodrigues disse que qualquer pessoa pode abordar os auditores para denunciar problemas sobre programas federais, desde que se identifique. As reclamações também podem ser feitas pelo site www.cgu.gov.br, onde há um formulário que deve ser preenchido pelo denunciante. Caso a denúncia tenha fundamentos, os auditores são avisados na cidade onde a auditoria é feita e o trabalho pode ser estendido.
Maringá é a quarta cidade avaliada este mês no Paraná. O trabalho já foi feito em Foz do Jordão, Avaté e Prado Ferreira. A escolha dos municípios é feita como em loterias: há bolas com os nomes dos municípios e um sorteio define onde a comissão vai atuar. O programa foi implantado em 2003 e até agora já foram fiscalizadas 55 cidades paranaenses. No país, foram e aproximadamente mil municípios visitados pela CGU.
Após o trabalho de uma semana na cidade, os auditores preparam um relatório, que é encaminhado para o prefeito em um mês. O prefeito tem a oportunidade de se defender e questionar alguma possível irregularidade apontada pelo órgão federal. Caso não haja nenhum questionamento, o relatório final é enviado para Brasília, onde cada setor fica responsável pela avaliação final. Se comprovadas irregularidades em um programa da saúde, por exemplo, o Ministério da Saúde é que vai abrir procedimento. O caso pode parar no Ministério Público, e a cidade corre o risco de perder o repasse de verbas federais.
