As dificuldades na liberação de seis empréstimos negociados pelo governo do Paraná que dependem do aval da União vão fazer com que parte dos recursos envolvidos só possa ser aplicada a partir do próximo mandato de governador (2015-2018). Somados, os financiamentos devem injetar R$ 2,3 bilhões no caixa paranaense, valor superior aos R$ 2,1 bilhões utilizados em investimentos nos dois primeiros anos da gestão Beto Richa (PSDB).
INFOGRÁFICO: Confira como está o andamento dos empréstimos negociados pelo governo do estado
"Na prática, não tem como gastar todo o dinheiro [até 2014]. O Paraná tem fama de ser muito ágil nos projetos e execuções, mas mesmo assim não acredito que cumpra tudo", diz o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Ele estima uma execução de "até dois terços" do valor total.
As negociações começaram em 2011 e enfrentam uma série de percalços para serem finalizadas (veja a situação de cada uma na tabela ao lado). Todas precisam do aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem apontado o descumprimento de exigências para a formalização dos contratos. A administração paranaense tem problemas para comprovar que atende o limite legal de gastos com funcionalismo, além de pendências no Cadastro Único de Convênios com a União (Cauc), ferramenta do governo federal que afere o cumprimento de requisitos fiscais.
Montante
O maior empréstimo nacional, de R$ 817 milhões, é do Banco do Brasil, dentro do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste), lançado no ano passado. Em dezembro, a STN barrou pela primeira vez a negociação indicando problemas na composição dos gastos com o funcionalismo estadual o governo excluía da conta despesas referentes ao pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte e com pensionistas. Sem a composição, não cumpriria o limite de comprometimento de 49% da receita com a folha.
O prazo inicial para todos os estados contratarem o financiamento era até 30 de junho de 2013, mas o Conselho Monetário Nacional fez uma prorrogação para 30 de setembro. "Desde quarta-feira [da semana passada] as pendências do empréstimo do Proinveste estão praticamente resolvidas. O dinheiro vai sair", garante o secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, que tem tratado das conversas com a STN.
Negociação
Outros três empréstimos estão sendo negociados com organismos internacionais e, por isso, precisam da aprovação do Senado. O maior acordo, de US$ 350 milhões, envolve o Banco Mundial. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) negocia outros dois financiamentos, de US$ 60 milhões e US$ 67 milhões.
O contrato com o Banco Mundial foi o único aprovado até agora pelos senadores, mas ainda precisa do último aval da STN. A negociação inicial, feita há dois anos, já previa o repasse de recursos até 2016, ou seja, se estendia ao longo do próximo mandato de governador. O acordo prevê o desembolso de uma contrapartida de US$ 633,7 milhões pelo governo do estado.
Pela modalidade de empréstimo negociada, o banco vai colocar os US$ 350 milhões à disposição do estado a partir do cumprimento de metas estabelecidas pelo contrato. Por exemplo: se o governo se comprometer a construir dez escolas em 2014 e não entregá-las, parte da verba prevista para o ano não estará disponível.
O dinheiro do Banco Mundial também servirá para cobrir gastos já realizados pelo governo do estado nos programas definidos. Segundo Hauly, pelo menos R$ 100 milhões se enquadrariam nesse tipo de ressarcimento. "A gente vai tentar encaixar os recursos dos empréstimos em programas que já estão em andamento", sinaliza.
Variação
Estados e capitais triplicam valores de empréstimos no exterior
Agência O Globo
Na tentativa de impulsionar os investimentos, os estados e grandes capitais conseguiram aumentar sua capacidade de endividamento e, assim, passaram a contrair mais empréstimos externos nos últimos dois anos e meio. Com a anuência da União, eles mais que triplicaram os valores que contrataram no exterior entre 2011 e 2012. E este ano segue o ritmo crescente. Levantamento feito na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) sobre os empréstimos junto a organismos internacionais de fomento mostra um número crescente de pedidos aprovados desde 2011, início da gestão da presidente Dilma Rousseff e dos atuais governadores: quase 90 pedidos já foram aprovados, chegando a US$ 15 bilhões, além de 576,5 milhões de euros, para estados, grandes municípios e uma pequena parcela para a União.
Os dados indicam que em 2011 foram aprovados 23 pedidos de empréstimos internacionais, totalizando US$ 2,1 bilhões, outros 221,1 milhões de euros e ainda 33,5 milhões de ienes. Já em 2012 houve uma explosão: um total de 47 pedidos que somaram US$ 9,6 bilhões aprovados, mais 355,4 milhões de euros e 16,4 milhões de ienes. Apenas na meta de 2013, os valores em moeda americana já ultrapassam os de 2011: foram aprovados 17 pedidos, totalizando US$ 3,1 bilhões.
