A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras encara logo na estreia a seleção brasileira. Na sequência, os "adversários" são as convenções partidárias, as festas juninas e o recesso parlamentar de julho. Se passar da primeira fase, a pedreira será a campanha eleitoral.
Refém do calendário, o encaminhamento da CPI desanima até a oposição. "Vamos acabar com uma pizza sabor petróleo", diz o deputado federal Fernando Francischini (SDD-PR), um dos autores do requerimento para a abertura das investigações.
Após votar os primeiros requerimentos e o cronograma de trabalho na semana passada, o primeiro ato da comissão será o depoimento da presidente da estatal, Maria das Graças Foster, marcado para a próxima quarta-feira à tarde véspera da estreia do Brasil na Copa. A tendência é de um quórum baixíssimo no Congresso. Dos 32 dias da competição, estão marcadas votações nos plenários da Câmara e do Senado apenas em seis.
Esvaziamento
Como os parlamentares estão sujeitos a cortes nos salários e perda de mandato apenas por faltas em sessões deliberativas no plenário, está aberto o caminho para o esvaziamento da comissão. Ainda assim, o relator da CPI Mista, deputado Marco Maia (PT-RS), garantiu que vai seguir com os trabalhos normalmente, inclusive durante o recesso, entre 18 e 31 de julho. "Já fui relator da CPI da Crise Aérea durante o recesso parlamentar e não interrompemos os trabalhos. Mas me recuso a realizar oitivas em dias de jogos do Brasil", disse Maia na última terça-feira.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB), o cenário é "decepcionante". "A CPI Mista era um fato consumado no começo de abril, mas o governo usou todas as suas forças para atrasá-la. Não dá para gerar falsa expectativa", afirma o tucano. Alvaro, Francischini e o deputado Rubens Bueno (PPS) são os únicos paranaenses da comissão, que tem 32 membros (16 senadores e 16 deputados) e apenas oito parlamentares de partidos de oposição.
Período "sagrado"
A Copa ocorre em paralelo às convenções partidárias estaduais e nacionais, entre 10 a 30 de junho. Partido com maior número de congressistas, o PMDB tem convenção nacional marcada para o dia 10. No dia 14, é a vez do PSDB, enquanto a maioria dos demais grandes partidos jogou as decisões para depois do dia 20.
Outro período "sagrado" entre os parlamentares, especialmente os do Nordeste, é o das festas juninas, que se concentram a partir do Dia de São João (24 de junho). As cerimônias são ainda mais disputadas pelos políticos em ano eleitoral. Presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB) é paraibano de Campina Grande, cidade que se orgulha de organizar "o maior São João do mundo". Além disso, o irmão dele, Veneziano do Rêgo, é o candidato peemedebista a governador do estado.
Na sequência da Copa, festa junina e recesso começa o período eleitoral. Novamente, o Congresso deve organizar uma segunda leva de votações em esforço concentrado até outubro. "Ninguém me parece muito disposto a colocar em risco a própria reeleição por uma CPI", assinala Francischini.
Oposição pretende "ajudar" PF e MPF
Ao mesmo tempo em que é pessimista em relação ao conteúdo do relatório final da CPI Mista, a oposição acredita que as investigações podem auxiliar as investigações sobre supostas irregularidades na Petrobras conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A intenção é desdobrar a Operação Lava a Jato, da PF, que apurou um esquema de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro que também envolveu funcionários da estatal, como o ex-diretor de Abastecimento e Refino Paulo Roberto Costa.
"A grande contribuição da CPI Mista é a possibilidade de quebrar sigilo de grandes empreiteiras e autoridades envolvidas. O relatório final vai ser pífio, mas o miolo pode ter informações bem interessantes, que a polícia dificilmente teria acesso", diz o deputado federal Fernando Francischini (SDD-PR). Para o senador Alvaro Dias (PSDB), outra "missão" é manter o assunto no noticiário e evitar que a discussão sobre a Petrobras saia de cena antes do período eleitoral.
Eixos
Os trabalhos da comissão serão divididos em quatro eixos: a compra da refinaria de Pasadena (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras; falta de segurança em plataformas; e superfaturamento na construção de refinarias. Na semana passada, 227 requerimentos de parlamentares, que incluem convocação de testemunhas e quebras de sigilo, foram aprovados. Entre os convocados, estão nomes-chave das investigações feitas pela PF, como o doleiro Alberto Yousseff.
Segundo Francischini, há um movimento da CPI para tentar evitar a quebra de sigilo de empreiteiras. "Querem evitar colocar o nome das empresas para fazer pedidos genéricos. Tem muita gente com receio de perder doadores de campanha", diz o paranaense.
A primeira proposta do relator da comissão, Marco Maia, era começar os depoimentos com Paulo Roberto Costa. A tendência, no entanto, é que ele seja ouvido primeiro da CPI da Petrobras do Senado, que começou antes da CPI Mista e que não conta com a participação de governantes. "Muito pouco do que fizer essa CPI do Senado, totalmente chapa-branca, vai poder ser compartilhado conosco", diz o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
