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Fundos de pensão

Venda de títulos causou perda de R$ 10,4 mi

A negociação de papéis do Tesouro Nacional abaixo dos valores praticados no mercado teria provocado o prejuízo para sistemas públicos de previdência social no Paraná

A negociação de títulos do Tesouro Nacional – por valores muito diferentes dos praticados no mercado – aponta que R$ 10,4 milhões podem ter sido "perdidos" por seis dos 170 sistemas públicos de previdência social no Paraná, constam na lista do Ministério da Previdência. A investigação, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, identificou a má gestão que teria resultado em prejuízo de aproximadamente R$ 200 milhões em três sistemas ligados a governos estaduais e em 112 prefeituras brasileiras. Os problemas teriam sido detectados a partir de auditorias feitas, de 2003 a 2007, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Banco Central.

Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), criados por órgãos públicos para gerenciar aposentadorias de servidores, recolhem o dinheiro da contribuição de contratantes e contratados e devem fazer os recursos renderem. A investigação tenta apurar o envolvimento de corretoras e administradores dos RPPS para saber se havia um esquema de negociação que prejudicaria os institutos previdenciários, mas beneficiaria os envolvidos com a repartição do dinheiro do suposto prejuízo. A possibilidade desse tipo de acordo teria sido interrompida no final de 2007, com a instituição de um sistema regulatório para a compra de títulos públicos.

O instituto mais prejudicado teria sido o dos servidores do governo do Tocantins. O valor supostamente perdido nas negociações chegou a R$ 24 milhões. O estado que concentra os casos mais volumosos de desperdício é São Paulo, com R$ 80 milhões. Em todos os casos detectados, os RPPS compraram títulos públicos por preços maiores que os de mercado e teriam vendido a valores mais baixos. Essa comercialização, geralmente, fica a cargo de corretoras contratadas pelo conselho de administração dos institutos. Quase a metade das movimentações atípicas detectadas foi realizada por apenas uma empresa – já investigada no sistema de mensalão no Congresso Nacional.

A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social informou que são realizadas auditorias de rotina nas negociações feitas pelos regimes próprios de previdência e que, quando detectadas movimentações suspeitas, os casos são encaminhados para a investigação pelo Ministério Público Federal (MPF). Os dados sobre os procedimentos seriam sigilosos e não foram fornecidos à reportagem da Gazeta do Povo. O Banco Central também declarou que apenas comunica a promotoria pública em caso de negociações suspeitas. Já a assessoria do MPF informou que desconhece a investigação, mas não negou que as movimentações financeiras dos 115 institutos estejam sob análise.

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