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Curitiba

Vereadores retiram atribuições da Comissão de Acessibilidade

Mudança no Regimento Interno, aprovada em primeira discussão, transfere determinadas tarefas para a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas

Vereadores de Curitiba aprovaram, em votação de 1º turno, nesta quarta-feira (18), duas alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal. As mudanças são relacionadas à Comissão de Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Plano Diretor do Legislativo do município, e estão previstas em um projeto de resolução de iniciativa do vereador Jonny Stica (PT).

A alteração retira da Comissão a competência para também sobre mobilidade urbana e temas ligados ao Plano Diretor da cidade. Pela proposta, estes assuntos voltam para a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas. Com a mudança, comissão seria chamada apenas de Comissão de Acessibilidade.

De acordo com o Stica, que é presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, a proposta retoma a ideia original da criação de um grupo para debater a acessibilidade na capital, que não previa à equipe o dever de tratar sobre demais assuntos.

"O texto original que criava a Comissão de Acessibilidade não tinha isso. Uma emenda aprovada no dia é que definiu que a comissão iria tratar também sobre mobilidade urbana e plano diretor. Agora, só queremos devolver estes assuntos para a Comissão de Urbanismo, porque achamos que é mais coerente", explicou o vereador, que acha que os trabalhos de acessibilidade da capital podem ficar mais focados com a mudança.

A proposta que criou a Comissão de Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Plano Diretor da Câmara foi aprovada em agosto deste ano. Como esta quarta-feira é o último dia de sessão parlamentar antes do início do recesso dos vereadores, as alterações no Regimento Interno só voltarão a ser discutidas no próximo ano.

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