A partir de agora, os vereadores de Curitiba serão obrigados a registrar presença no início e no fim de cada sessão plenária, além de participar da votação dos projetos previstos na Ordem do Dia. Caso registre assinatura em apenas uma das chamadas, o vereador terá ausência e corte de 3,33% do salário, o equivalente a R$ 348 de um vencimento bruto de R$ 10.439. As novas regras foram apresentadas ontem pelo primeiro secretário da Câmara Municipal de Curitiba, o vereador Celso Torquato (PSD).
De acordo com Torquato, as justificativas apresentadas serão avaliadas pela Mesa Executiva. "Nós vamos analisar todas as justificativas. Se não forem aprovadas, os vereadores terão o salário descontado", garante. Existe a necessidade da avaliação em razão de o regimento abrir essa brecha.
Segundo o regulamento, os vereadores podem se justificar em casos de doença, festas (como de casamento, por exemplo), luto, na representação oficial da Câmara; e outros. Nesse caso, é preciso apresentar um requerimento até três dias úteis após a falta decorrida e haver a aprovação pela Mesa da Câmara.
Após explicar a nova norma, Torquato abriu espaço para uma rodada de perguntas. A maior parte dos vereadores se manifestou contrária à medida. "Como posso estar ausente da sessão se votei em um projeto?", reclamou o Pastor Valdemir Soares (PRB). Torquato alegou que o sistema determinado pela Mesa será mantido ao menos até dia o 15 de março, quando será realizada uma reunião com as bancadas para saber as possíveis reclamações.
Corte
Na tribuna, Torquato também apresentou o nome dos parlamentares que terão o salário de março descontado em razão das ausências de fevereiro (veja a tabela abaixo). "Esse é o início da moralização da Casa", declarou, em seu discurso.
