Votação da cassação da vereadora acusada de autossequestro será aberta

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O destino da vereadora de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Ana Maria de Holleben (sem partido), acusada de autossequestro, vai ser definido em votação aberta na Câmara de Vereadores. A decisão foi tomada pelo presidente do Legislativo, Aliel Machado (PC do B), junto com o departamento jurídico e informada aos demais parlamentares na sessão de quarta-feira (14). A votação, que pode resultar na cassação da parlamentar, deve ocorrer até o final de agosto, depois que a Comissão Parlamentar Processante (CPP), que investiga a conduta de Ana Maria, entregar o relatório final sobre o caso.

A decisão, conforme Aliel, seguiu uma rígida avaliação do Regimento Interno e de Decretos-Lei. A preocupação agora, é cumprir com os prazos. Segundo o presidente da Casa, ele precisa receber o relatório final para dar os encaminhamentos e organizar a sessão julgadora que deve acontecer até o dia 30 de agosto. Se isso não acontecer em tempo hábil, o caso será arquivado. "Precisamos, no mínimo, de quatro a cinco dias para entregar o texto aos vereadores, convocar a sessão e organizar a segurança da Casa".

Vereadora ainda será ouvida

A Comissão Processante, que investiga a conduta da vereadora Ana Maria desde 3 de junho, só deve concluir a fase de investigação depois de ouvir o depoimento da parlamentar acusada da fraude. A previsão é que isso aconteça nesta sexta-feira (16). Ana Maria é esperada às 16h na Câmara de Vereadores para falar sobre as acusações de quebra de decoro. Somente após isso, os vereadores da CPP devem elaborar o relatório final da investigação.

Conforme o relator da CPP, vereador Rogério Mioduski, a colega de Casa confirmou presença nesta sexta, mas se deixar de comparecer o relatório deve ser concluído sem seu esclarecimento. Além de Ana Maria, outras 20 pessoas foram ouvidas, nessa segunda fase de trabalhos da comissão que começou em 15 de julho.

Entre os convocados estão integrantes da CPI (que investigou o caso anteriormente), funcionários da vereadora e equipe médica. A maior dificuldade, conforme Mioduski, foi o não comparecimento de muitos convidados a depor. "Encontramos muitas dificuldades porque várias pessoas, alegando motivos diversos, não compareceram".

Mioduski ainda disse que o advogado de defesa de Ana Maria solicitou que mais cinco pessoas fossem ouvidas, mas até pela questão de prazo, esse pedido foi indeferido.

Conclusão dos trabalhos

O relator da CPP garantiu que o relatório final será entregue até quarta-feira (21). Ele comenta que durante as investigações, o relatório já vinha sendo montado. Agora só faltam algumas revisões e as considerações finais que devem ficar prontos em até cinco dias após o depoimento de Ana Maria.

Para que a vereadora perca a cadeira na Câmara, é preciso que 16 vereadores votem pela cassação.

O caso

Segundo o inquérito da Polícia Civil, a parlamentar ex-integrante do PT, forjou o próprio sequestro no dia 1º de janeiro, logo após a cerimônia de posse. Com o sumiço, Ana Maria não participou da primeira sessão que elegeu a Mesa Executiva.

Devido à simulação, Ana Maria foi presa, sendo solta no dia 9 de janeiro. Depois, seguiu para uma clínica psiquiátrica em Curitiba onde permaneceu internada por um mês. O caso chegou à Justiça, mas a parlamentar fez um acordo para não responder pelos crimes de fraude processual e falsa comunicação de sequestro. A medida que está prevista em lei, foi aplicada porque, somadas, as penas não dariam mais de um ano de prisão.

Além disso, no âmbito político, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a vereadora concluiu que a parlamentar quebrou o decoro por não ter comparecido a primeira sessão do ano, que elegeria a Mesa Diretiva da Casa. Segundo as conclusões, Ana Maria agiu de forma premeditada para fugir da votação de "indigna dentro do contexto legislativo".

Apesar disso, a comissão não solicitou nenhuma punição e solicitou a abertura de uma CPP para decidir o futuro da vereadora.

A nova Comissão composta por , três membros, Marcio Schirlo (PSB), Rogério Mioduski (PPS) e Julio Küller (PSD), pediram o arquivamento do relatório depois de um período de análise. O pedido foi derrubado em sessão extraordinária no dia 24 de junho. Com as galerias lotadas de manifestantes, 17 parlamentares contra três decidiram pela continuidade das investigações.

No início de junho, a vereadora, que pertencia ao PT desde 1984, foi expulsa da sigla. Desde então segue sem partido.