No mesmo dia em que o governo federal finalmente anunciou um novo líder do governo no Senado no lugar de Delcídio do Amaral (PT-MS), a bancada aliada na Casa curiosamente enfrentou o primeiro desgaste do ano na relação com o Executivo, durante votação do projeto de lei que altera regras sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal, na noite de quarta-feira (24).
Com a aprovação do projeto de lei, que agora segue para análise da Câmara Federal, cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), “considerando o interesse nacional”, oferecer à Petrobras a preferência para operar nos blocos de pré-sal, abrindo a possibilidade para que outras empresas façam a exploração. Até então, conforme legislação de 2010, a Petrobras detinha a exclusividade em todas as operações no pré-sal.
De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta foi discutida no plenário do Senado de forma acalorada. Integrantes da bancada aliada, como os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), trabalharam ao longo da tarde para derrubar a proposta. No início da noite, temendo derrota, o Planalto negociou com a oposição um substitutivo ao projeto de lei.
O texto, vendido pelo Planalto como uma espécie de “redução de danos”, pegou aliados de surpresa. Para Lindbergh Farias, havia votos para derrubar a proposta original, sem necessidade de negociar com a oposição.
Ao ser chamado para votar, o recém-nomeado líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), optou pela “abstenção”. “Tendo sido aqui um dos defensores mais arraigados da manutenção da legislação, eu gostaria de justificar [a abstenção]: eu não poderia ficar contra o governo e não poderia ficar contra a minha bancada, até porque o meu coração era pelo voto não”, discursou Costa.
Membros da bancada aliada reconheceram que a proposta da oposição havia melhorado, mas se mantiveram contrários ao substitutivo. Ainda assim, a oposição ganhou com folga. Foram 40 votos favoráveis ao substitutivo, 26 contrários e duas abstenções.
Na ressaca desta quinta-feira (25), petistas se manifestaram sobre o episódio. “Foi realmente duro receber no final do processo de votação uma proposta do governo para flexibilizar a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Difícil também votar contra o governo, contra o meu governo”, escreveu Gleisi, em uma rede social. A descoberta do pré-sal foi anunciada em 2006, na gestão Lula. Desde então, o tema tem sido uma bandeira dos governos petistas.
Um dos nomes dentro do Senado que atuam na linha de frente na defesa do governo federal, Gleisi ponderou ao final do texto: “Não temos de criticar Dilma, apontar o dedo, chamá-la de traidora. Não, não é. É presidenta num contexto político duro, de disputa intensa, frágil politicamente, que governa com uma composição de forças políticas que tem grandes contradições entre si”, registrou ela.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também se manifestou pelas redes sociais e pediu que a bancada do partido continue se posicionando contra a alteração na legislação do pré-sal. “O Partido dos Trabalhadores já se posicionou e vai continuar se posicionando contra o entreguismo golpista que insiste em prejudicar o País para chegar ao poder a qualquer custo”, escreveu Falcão.
O episódio ocorre também às vésperas da comemoração, no Rio de Janeiro, dos 36 anos do Partido dos Trabalhadores. A presidente Dilma ainda não confirmou participação no evento, que acontece neste final de semana.
