Faltas
PMDB é o partido com maior número de ausentes em votação
Ex partido de Natan Donadon, o PMDB foi a sigla que mais teve deputados ausentes na votação da última quarta-feira, que determinou a cassação pela Câmara. Ao todo, dez peemedebistas faltaram à sessão. Como são necessários 257 votos para confirmar a perda do mandato, na prática, as faltas têm o mesmo peso de um voto favorável ao deputado na berlinda. Na sessão, faltaram 42 deputados que estão no exercício de seu mandato. Após o PMDB, o PSDB foi quem registrou mais ausências, com sete deputados, seguido por PP, com cinco. Na lista aparecem nomes como o do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que deve ser julgado nos próximos meses no processo do mensalão mineiro. Também com processos pendentes no Supremo, Paulo Maluf (PP-SP) e Paulinho da Força (SDD-SP) estão entre os que não compareceram.
Agência Estado
PEC dos Mensaleiros
A votação da cassação de Natan Donadon trouxe de volta ao debate a Proposta de Emenda Constitucional que torna automática a perda do mandato parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa e crime contra a Administração Pública, conhecida como PEC dos Mensaleiros. Na última quarta-feira, na sessão da comissão especial em que a PEC está sendo analisada, um pedido de vista do PT, PMDB e PDT adiou a votação do parecer favorável à proposta, que já foi aprovada no Senado.
Bastaram seis meses e uma mudança nas regras de votação da Câmara dos Deputados para que 234 parlamentares (45% do total da Casa) mudassem de entendimento e passassem a considerar que o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) deveria ser cassado. Na noite da última quarta-feira, o plenário cassou o mandato de Donadon com 467 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contra. Não compareceram à votação 43 parlamentares ausências em votações como essa beneficiam o deputado julgado. Donadon cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.
A Câmara votou pela primeira vez a cassação de Donadon em agosto do ano passado, com o então deputado já preso. Votaram pela cassação 233 deputados, com 131 votando contra e 41 abstenções. Outros 106 deputados não estiveram no plenário durante a votação. O mandato foi mantido.
A votação repercutiu negativamente na imagem do Congresso, um dos principais alvos das manifestações de rua iniciadas em junho de 2013. Pressionados, os parlamentares aprovaram, em novembro, resolução que alterava o regimento interno, acabando com o voto fechado para as cassações de mandatos e análise de vetos da presidência da República. Donadon é o primeiro parlamentar cassado com o voto aberto.
Análise
Para Mário Sérgio Lepre, cientista político e professor da PUC-PR, a mudança do regime foi fundamental para alterar o placar da votação. "O voto secreto permite ao parlamentar dizer: eu voto como eu quiser. Com o voto aberto não tem isso", diz. Segundo Lepre, na votação de agosto a pressão recaiu sobre o colégio de líderes. "Eles que sentiram. Eles foram pressionados. O baixo clero não se importava. Por isso, partiu dessas lideranças a mudança."
Ontem, os líderes comemoravam a reparação do "erro" cometido em agosto. "Precisou o voto aberto para corrigir a vergonha de um deputado já condenado, preso, manter-se no exercício do mandato. O voto aberto tem que acontecer sempre, coloca luz nas questões. E impede o corporativismo", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA).
O pensamento do tucano foi compartilhado pelo líder petista, Vicentinho (SP). "Eu e meu partido ficamos felizes e aliviados. Fiz parte da Frente Parlamentar do Voto Aberto. Nada melhor do que a transparência para votar. E, insisto, para nos aproximarmos mais do que espera a sociedade."
Paranaense
Entre os paranaenses, apenas o deputado Hidekazu Takayama (PSC) não compareceu na sessão de quarta. Ele não foi encontrado pela reportagem da Gazeta do Povo para explicar a ausência.
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