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Cassação

Voto no caso Demóstenes pode ser aberto

O grupo de senadores que se uniram para evitar que o senador Demóstenes Torres acabe absolvido em plenário espera ter, até o início da próxima semana, um estudo pronto que permita a eles votar abertamente pela cassação do mandato de Torres. O senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República e responsável por elaborar a tese que dê sustentação ao voto aberto, já delineou a proposta. Ela se baseará na tese de que o voto é secreto para preservar o parlamentar de pressões, mas que não se trata de uma imposição. Assim, o senador que quiser poderá votar abertamente.

"O código eleitoral [que prevê a anulação dos votos que forem abertos] faz uma previsão que não se aplica à Constituição. A previsão da Constituição é que deve se aplicar ao código, não o contrário" explicou Taques.

O senador deve concluir o estudo na próxima semana e pode até dispensar a ideia de entrar com uma medida no Supremo Tribunal Federal, como fez na quarta-feira passada o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A questão foi debatida na última quinta-feira, no plenário do Senado, por Taques, Ana Amélia Lemos (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Outros senadores devem se unir ao grupo.

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