Eleições presidenciais do Chile, 2013. Pela primeira vez desde 1925, os eleitores do país iriam às urnas não por obrigação, mas por vontade própria. O voto compulsório foi abolido no país em 2009, mas só passou a valer naquele ano. O resultado foi preocupante: no segundo turno, apenas 42% dos eleitores compareceram, contra 68% das eleições anteriores. É uma taxa muito inferior à média mundial. Michelle Bachelet, ainda que tenha feito 62% dos votos válidos, foi eleita com o voto de menos de um quinto da população do país.
É possível fazer duas leituras exatamente opostas desse fato. A primeira é que o voto facultativo afasta o eleitor da urna. Ao estabelecer o voto como obrigação, uma democracia garante que seus eleitores participem do processo e conferem legitimidade para os governos eleitos. A segunda é que o voto obrigatório despolitizou os chilenos. Até 2009, eles iam às urnas apenas porque era uma obrigação legal. A partir do momento que deixou de ser uma necessidade, preferiram ficar em casa e deixar que seus vizinhos escolhessem por eles.
Voto: é direito ou é dever?
Pesquisas mostram que o brasileiro quer o voto facultativo. Uma coisa é certa: se isso for aprovado, a taxa de abstenção vai subir. Saiba quais as vantagens e desvantagens disso.
+ VÍDEOSQualquer que seja a leitura, é praticamente certo que o comparecimento dos eleitores no Brasil irá cair com uma eventual adoção do voto facultativo. Hoje, o país, assim como outras nações que adotam o voto obrigatório, costuma ter uma taxa de comparecimento na casa dos 80%. Nas principais democracias que adotam o facultativo, a média é de 65%.
O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), autor da proposta do voto facultativo na última comissão da reforma política, defende que isso não é um fator impeditivo. “O que faz o eleitor votar deve ser uma ideia, uma bandeira, um partido. Não a força da lei”, afirma. No seu entendimento, uma fatia considerável do eleitorado vota por obrigação, e acaba votando em qualquer candidato.
Apesar disso, há também que se considerar que a abstenção não acontece de forma uniforme na sociedade. Uma pesquisa do cientista político Shane Singh, da Universidade da Georgia, nos EUA, mostra que a abstenção de pessoas pobres, jovens e menos educadas tende a ser mais acentuada em países com voto facultativo – o que pode distorcer sua representação. Mesmo assim, Singh pontua que há também o efeito negativo de incluir eleitores que votam de forma aleatória ou em candidatos de protesto, o que também gera distorção.
Câmara dividida
Na última comissão da reforma política, a proposta do voto facultativo foi aprovada por apenas um voto de diferença. Segundo Alex, há entre muitos deputados o temor de que “o Brasil não está preparado” para isso. “É o mesmo argumento que, no passado, usavam contra o voto feminino. Diziam que era legítimo, mas que as mulheres ‘não estavam preparadas’”, afirma.
A decisão na comissão pode ser um indicativo da votação em plenário – e isso não é uma boa notícia para quem defende o fim da obrigatoriedade. Por ser matéria constitucional, é necessário que pelo menos dois terços dos deputados votem a favor da proposta.
