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Redação

Dia da Não Violência Contra a Mulher: saiba como denunciar abusos

Redação
25/11/2017 09:00
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Campanha no Paraná chama atenção para violências além das físicas. Foto: Reprodução.

Problema crônico e prevalente, a violência contra a mulher é considerada uma pandemia pela ONU: no Brasil, por exemplo, acontece 1 estupro a cada 11 minutos, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Mapa da Violência mostra ainda que 13 mulheres são mortas no país todos os dias vítimas de feminicídio — 30% delas assassinadas pelos parceiros.
O porcentual é 21% maior do que na década passada, o que escancara o retrocesso em relação ao tema. Além disso, segundo o Relógios da Violência, lançado este ano pele Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no país. Só na sexta-feira (24), mais de 30 mil mulheres.
Para chamar atenção para a causa, a ONU lança neste Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher, lembrado neste sábado (25), a campanha global “Pinte o Mundo de Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres” — vários monumentos no mundo vão se iluminar de laranja pela adesão à campanha global; no Brasil, o Elevador Lacerda, em Salvador, e o Cristo redentor, no Rio de Janeiro, são alguns deles.
Cristo redentor será iluminado de laranja para marcar a data. Foto: Unic Rio/Célio Durães
Cristo redentor será iluminado de laranja para marcar a data. Foto: Unic Rio/Célio Durães
Instituída pela Organização das Nações Unidas em 1999,  a data é uma homenagem para as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa. Conhecidas como “Las Mariposas”, foram mortas a mando do ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana, em novembro de 1960. As três combatiam o regime e seus corpos foram encontrados em um precipício, estrangulados, com os ossos quebrados.

Violência não é só agressão física

No Paraná, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social lança na segunda-feira (27) a campanha “Você pode mais!” para dar visibilidade às agressões que nem sempre são percebidas como violência: ter a opinião desrespeitada, a privacidade no celular invadida, ser seguida ou vigiada. Fora disso, o propósito da ação é abordar direitos, autoestima e liberdade das mulheres em um contexto que vai além do doméstico — ou seja, alertar as mulheres de que essas agressões acontecem em diversos ambientes.
No Paraná, segundo a Delegacia da Mulher de Curitiba, 47,16% das ocorrências registradas são de agressão física e 37,65% de agressões psicológicas e morais. Das mulheres que prestam queixa, 76% são mães (11% delas atribuem aos filhos o motivo para continuar com o agressor) e 61% não dependem financeiramente dele.

Identifique: ciclo da violência

Desde a aprovação da Lei nº 11.340 em agosto de 2006, que ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime — em seus 11 anos de existência, a lei se tornou um instrumento para coibir e prevenir a agressão.
Segundo o Instituto Maria da Penha, mulheres vítimas de violência estão submetidos a um ciclo que se repete (identificado pela psicóloga norte-americana Leonor Walker), podendo ser identificadas três fases principais: aumento da tensão, ato de violência, arrependimento e comportamento carinhoso.

Entenda o ciclo:

1: Aumento da tensão — O agressor mostra-se irritado por coisas insignificantes, tem acessos de raiva e humilha a vítima, que fica aflita e evita condutas que possam “provocá-lo”. Em geral, a vítima tende a negar o que está acontecendo e esconde os fatos.
2: Ato de violência —  A tensão acumulada se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial. Mesmo consciente do poder destrutivo do agressor, o sentimento da mulher é de paralisia e impossibilidade de reação. Sofre tensão psicológica severa (insônia, perda de peso, fadiga e ansiedade), além de medo, solidão e pena de si mesmo. Nesse momento, ela pode tomar decisões como buscar ajuda, denunciar, esconder-se na casa de amigos e parentes e pedir separação. Geralmente, há um distanciamento entre a vítima e o agressor
3: Reconciliação — A fase se caracteriza pelo arrependimento do agressor, que se torna amável para tentar uma reaproximação. Há um período calmo (em que a mulher se sente feliz e segura em constatar as mudanças de atitude). Como o agressor demonstra remorso, a mulher acaba estreitando a relação de dependência e, por fim, a tensão volta e, com ela, as agressões da fase 1.

Como denunciar 

O Instituto Maria da Penha reforça que essa é uma parte importante para que a mulher se proteja e mostre para a sociedade que não haverá mais silenciamento da violência (no entanto, ela deve vir acompanhada de assistência à mulher).
A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Anônima e gratuita, a denúncia está disponível 24 horas, em todo o país.
Para proteger e ajudar as mulheres a entenderem quais são seus direitos, em 2014 a Secretaria lançou um aplicativo para celular (Clique 180) que traz diversas informações importantes, como os tópicos da Lei Maria da Penha. A prefeitura de Curitiba também oferece a Casa da Mulher Brasileira (Av. Paraná, 870) , que acolhe as mulheres em situação de violência e funciona 24 horas por dia.
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