O advogado Bruno Gouveia Benvenutti precisou de quatro anos até conseguir sua cidadania portuguesa. O tempo foi extenso porque o antepassado que lhe deu direito ao benefício foi seu bisavô. Como Portugal permite que a cidadania seja transmitida apenas em linha direta de sucessão, ele teve que fazer primeiro o reconhecimento da avó, depois o da mãe e, por fim, o dele. “Tudo depende de qual é a distância entre o interessado e o português; quanto mais longe essa conexão, mais demorado vai ser”, conta.
Além de facilitar qualquer tipo de viagem para o exterior, o passaporte vermelho (cores que representam os países da União Europeia e Japão, por exemplo) é também uma forma de reverenciar os antepassados, segundo Benvenutti. “Acredito que isso é um reconhecimento das origens da minha família. Para mim, é muito importante resgatar esse vínculo familiar”, diz.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa. Cidadãos nascidos nas ex-colônias e aqueles que por algum motivo tenham perdido a nacionalidade portuguesa, também têm direito.
Em tese, não há um limite de gerações para quem deseja obter a cidadania portuguesa, desde que todos os ascendentes a tenham adquirido – até “chegar” no pai/mãe do interessado. Cabe ao governo português aceitar ou não o pedido, segundo o Consulado Geral de Portugal em Curitiba.
Para “tornar-se” um cidadão português, porém, é preciso paciência. “O serviço do consulado é horrível. Tudo é muito demorado e burocrático. Tive que ir até lá e esperar mais de duas horas para pedir que eles me mandassem a lista de documentos necessários por e-mail”, conta Carla*. Como ela está em processo para o reconhecimento da cidadania portuguesa, preferiu não se identificar.
Embora tudo seja muito burocrático, ela acredita que o trâmite vale a pena. “É uma porta para você ir para a Europa e para os EUA. Se eu quiser posso trabalhar e não vou ter problema algum com visto, que é sempre uma coisa muito instável”, diz.
Atenção à grafia correta
De acordo com o consulado, não pode haver divergências de nomes nas certidões – são considerados corretos apenas os nomes que constam nas certidões portuguesas. “Se houver divergências de nomes, o processo será indeferido pela Conservatória. Logo, corrija todas as divergências antes de nos enviar o seu pedido”, alerta o órgão em nota no site.
Antes de dar início ao seu processo, a dica é certificar-se de que o casamento de seus pais está transcrito e o cartão de cidadão ou bilhete de identidade do(s) progenitor(es) português(es) está atualizado (o estado civil atual é igual ao do documento).
Confira a seguir os documentos necessários, caso o interessado seja filho de portugueses (pai/mãe que obtiveram a dupla cidadania). Em outras circunstâncias, é preciso conferir o que o governo português solicita – clique aqui para acessar a lista completa.
1. Requerimento integralmente preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório e apostilhado;
2. Certidão de Nascimento em inteiro teor do requerente, emitida há menos de um ano (original), devidamente apostilhada;
3. Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada;
4. Certidão de Nascimento simples do progenitor brasileiro, ou seja, o pai ou a mãe do requerente que não seja português. Caso ambos os progenitores do requerente sejam portugueses, desconsidere este item. Lembre-se que a certidão deve ter sido emitida há menos de um ano, e devidamente apostilhada;
5. Cópia autenticada e apostilhada de documento de identificação recente do requerente (carteira de identidade – RG);
6. Cópia autenticada e apostilhada da carteira de motorista ou outro documento oficial com foto e com filiação (e dentro da válidade);
7. Envelope para devolução de documentos já com os dados do requerente no destinatário (preferencialmente sedex de plástico);
8. Cópia do comprovante de pagamento (boleto com autenticação do caixa ou comprovante emitido pelo banco via caixa ou via internet). Sem esse comprovante, o processo será devolvido.
9. Comprovante de residência em nome do requerente (conta de telefone, água ou luz). Este endereço deve ser o mesmo que consta no envelope e no requerimento. Sem isso o processo será devolvido.
Quanto custa, em média: R$ 1.500
Quanto tempo leva: Depois que todos os documentos são entregues ao consulado, a conclusão do processo pode chegar a um ano e meio.
Serviço
Vice-Consulado de Portugal
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1358 – Centro, Curitiba.
Telefone: (41) 3233-4211
Site: www.consuladoportugalsp.org.br – o site do consulado português em Curitiba é representado pelo órgão de São Paulo.
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