Há pouco mais de dois meses, a cidade de Ospedaletto Lodigiano, na Itália, cancelou a cidadania italiana de mais de mil brasileiros. Os processos tinham sido abertos entre 2015 e 2017. A justificativa dada para o cancelamento foi a falta das condições exigidas por lei para a concessão da cidadania.

Desde então, Juliana Amoroso Corraini, diretora da GHF Consult, viu a procura por esse tipo de processo cair 40%. “As pessoas ficaram inseguras porque ficou a imagem de que todo assessor faz maracutaia. Elas têm medo da prisão, de ser investigadas, de fazer um investimento tão alto e ter a cidadania revogada”, avalia. Mas nem todo processo de cidadania feito na Itália é ilegal. Há, sim, uma maneira de conseguir a cidadania passando um período na Itália e sem o risco do cancelamento do documento.

É o que explica Walter Petruzziello, presidente do Comitê para os Italianos no Exterior que vivem no Paraná e em Santa Catarina. Segundo ele, há regulamentações que permitem às prefeituras municipais inscrever as pessoas temporariamente como residentes nessas cidades. “As pessoas que tiveram as cidadanias canceladas não foram à Itália. Havia uma corrupção de funcionários públicos que atestavam a permanência dessas pessoas no território italiano quando, na verdade, elas não estiveram lá.”

Para garantir que o processo não vai ser revogado no futuro, é preciso seguir alguns passos. Walter explica cada um deles:

-Primeiro é necessário ir com os documentos de família todos corretos e se apresentar pessoalmente no município em que você vai requerer a cidadania.

-Não se pode ficar hospedado em um hotel e é obrigatório comunicar seu endereço de residência à prefeitura local.

-Esse endereço será informado às autoridades locais. A partir daí a prefeitura tem até 45 dias para enviar um “vigile urbano” – espécie de policial municipal – para confirmar que você está naquele endereço.

-Confirmada sua presença, o vigile faz um documento certificando que você realmente está residindo ali.

-Com o certificado em mãos, você vai até a prefeitura e entrega os documentos que comprovam seu direito à cidadania.

-A prefeitura analisa toda a documentação e pede ao consulado brasileiro uma comprovação de que nem você nem seus antepassados renunciaram à cidadania italiana.

-Depois que o consulado envia essa comprovação à prefeitura, a cidadania é finalmente reconhecida.

O processo completo leva até seis meses. Com a cidadania já reconhecida, você pode fazer seu passaporte italiano lá mesmo. Também pode deixar para tirá-lo no Brasil, via consulado. Por fim, quando estiver de volta a seu endereço brasileiro – ou em outro país qualquer -, é preciso informar ao consulado que está vivendo fora da Itália. O consulado, então, vai te inscrever no AIRE, que é o registro de italianos residentes no exterior.

Pelo menos 45 dias, de acordo com Juliana. O processo é totalmente legal porque, de acordo com a assessora, “você não é obrigado a ficar todo o tempo na casa em que está residindo. Por isso o vigile tem 45 dias para comprovar sua residência lá. Depois do 46º dia ele não pode exigir sua presença, então você pode ter um representante legal na Itália para resolver qualquer problema depois que termina o prazo de 45 dias”. Isso acontece porque, como a Itália não dá visto de trabalho para pessoas que estão em processo de reconhecimento de cidadania, ela precisa manter o emprego que tiver em outros países.

Quem opta por ficar só os 45 dias iniciais precisará voltar à Itália assim que o processo da cidadania for finalizado. “Quando seu processo termina a prefeitura avisa e você tem 30 dias para ir até lá e assinar o processo”.

Para facilitar o registro da residência é que existem as assessorias especializadas. No caso de Juliana, ela mantém 20 casas alugadas justamente para receber seus assessorados. É nessas residências que os interessados em obter a cidadania passam os 45 dias obrigatórios. Fazer todo o processo com a GHF Consult custa € 3850 (em torno de R$ 16 mil).

O valor inclui a hospedagem por 45 dias em residência individual – só familiares compartilham residência, o traslado do aeroporto até a residência e o visto de permanência na Itália para que, caso queira, a pessoa aguarde o processo completo até que a cidadania seja reconhecida. Não estão incluídas as passagens, a alimentação e os demais gastos que os interessados possam vir a ter no país.