Faz pouco mais de um ano que jovens brasileiros de 19 a 25 anos ganharam a oportunidade de viajar de ônibus de graça pelo Brasil. Conhecida como ID Jovem, a iniciativa do Governo Federal já conta com quase meio milhão de participantes. Mas ainda há espaço para muitos outros: segundo dados da Secretaria Nacional de Juventude, cerca de 15,6 milhões de jovens são possíveis beneficiários do programa.
O cadastro pode ser feito pela internet de forma gratuita e não é preciso ser estudante para participar da ID Jovem. O documento permite que jovens entre 15 e 29 anos tenham direito a vagas gratuitas — ou com desconto — no sistema de transporte coletivo interestadual ao redor do país.
O direito, instituído pelo Estatuto da Juventude, garante que duas vagas gratuitas sejam disponibilizadas para os jovens em cada veículo de transporte interestadual. Após o preenchimento destas, mais duas vagas com desconto de 50% são cedidas para os passageiros que possuem a ID Jovem.
Segundo dados da Secretaria Nacional da Juventude, cerca de 15,6 milhões de jovens são possíveis beneficiários do programa. Desde setembro de 2016, quando a ID Jovem teve seu início, foram gerados quase 279 mil cadastros.
Pré-requisitos para a ID Jovem
Além de estar dentro da faixa etária beneficiada pelo programa (entre os 15 e os 29 anos), é preciso ter renda mensal de até dois salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses.
Caso seja necessário atualizar os dados do Cadastro Único, o usuário pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade.
O uso da ID Jovem não permite deslocamentos entre municípios ou dentro do próprio município, apenas trajetos entre estados diferentes. O desconto é válido para ônibus (na linha convencional), trem ou embarcação.
Como conseguir o benefício?
Além de atender os pré-requisitos, é necessário ter o Número de Identificação Social (NIS) impresso no Cartão Cidadão, no extrato do FGTS ou na Carteira de Trabalho. O cadastro pode ser feito pela internet ou diretamente no aplicativo.
Pela internet, é só acessar o site da ID Jovem, preencher os dados solicitados e gerar o cartão. Na hora de utilizar, é preciso imprimir a imagem do cartão e apresentar no momento da compra do bilhete ou na entrada do ônibus, junto a um documento oficial com foto.
Já através do aplicativo (disponível para IOS, Windows Phone e Android), o usuário preenche os dados solicitados e gera um cartão virtual. Para utilizá-lo, basta mostrar a imagem na tela do celular.
O cartão tem validade de 180 dias após a data da emissão. Quando expirar, é necessário fazer novamente a verificação dos dados e emitir um novo cartão.
Como usar a ID Jovem
O bilhete de viagem deve ser solicitado com antecedência de, no mínimo, 3 horas em relação ao horário de partida do transporte. A isenção ou o desconto valem apenas para o valor da passagem — a taxa de embarque, pedágios ou quaisquer outras despesas são cobrados a parte.
A compra deve ser feita diretamente no guichê; a ID Jovem não é válida para compra através da Internet.
Documento também dá direito a meia-entrada
Os jovens também podem pagar meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos. Grandes festivais como o Rock in Rio e o Lollapalooza já aceitaram os descontos para os usuários do programa.
Portadores da ID Jovem também poderão ser contemplados com a isenção de pagamento de taxa de concurso público federal. O projeto de Lei n. 8036/2017, de autoria do deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que garante a gratuidade na inscrição, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
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