Turistas podem pedir reembolso por perdas e danos causados por furacões?

A passagem do furacão Irma pelo Caribe e pelo estado norte-americano da Flórida ao longo da última semana teve consequências trágicas. A tormenta matou mais de 40 pessoas, arrasou lugares por onde passou e deixou milhões de pessoas em condições precárias.

No meio disso tudo, estavam os turistas. A rota do furacão incluiu uma das regiões mais queridas do mundo e estragou o passeio de muita gente. É possível recuperar prejuízos neste tipo de situação?

Na maioria das vezes, a resposta é não, segundo um especialista em seguros e um advogado ouvidos pelo Viver Bem.

Como em toda situação em que se considera acionar um seguro viagem, a cobertura em um caso de catástrofe vai depender do que foi acertado antes. Mas, entre os seguros mais vendidos, os que dão cobertura nessas circunstâncias são exceções, explica Mário Gasparini, diretor da administradora de seguros Ifaseg.

Segundo ele, a maioria dos viajantes escolhe os seguros mais baratos ou prefere usar a cobertura que já está incluída em pacotes de viagem ou serviços como cartões de crédito.

Estes seguros geralmente não incluem situações como a volta antecipada, gastos extras com evacuações ou a chamada “permanência forçada” (quando o viajante fica impossibilitado de voltar ao lugar de origem).

“É preciso tomar ciência da cobertura que o viajante está adquirindo”, lembra Gasparini.

Do ponto de vista legal, ninguém pode ser responsabilizado em casos de catástrofes naturais, desde que sejam tomadas medidas de precaução e os consumidores sejam informados adequadamente, explica o advogado Antônio Carlos Efing, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR.

Ele diz que os viajantes têm o direito de pedir remarcação ou reembolso em casos como cancelamentos de cruzeiros ou visitas a parques, já que não podem ser cobrados por algo de que não puderam usufruir.

Mas a minimização dos prejuízos vai apenas até aí: a frustração e os eventuais inconvenientes pela viagem perdida ou alterada, por mais injustos que pareçam, terão de ser amargados pelo turista — em nenhum caso haveria, por exemplo, direito a indenização.

“Pode-se pedir a responsabilização de um seguro ou um terceiro apenas se houver conduta imprópria nestas situações”, diz Efing. “Todo mundo tem prejuízo nessas horas.”

No caso do Irma, empresas como companhias aéreas que tinham voos marcados para a região do furacão nos últimos dias se anteciparam e ofereceram remarcações sem custos antes mesmo de haver cancelamento de voos.

Em outros casos, foram oferecidas alternativas equivalentes.

Foi o caso da rota do navio de cruzeiro MSC Divina em que estava a psicóloga curitibana Ana Rita Thibes. Ela embarcou no dia 2 de setembro rumo às ilhas de São Martinho, Porto Rico e Nassau, nas Bahamas — todos destinos no Caribe que o Irma atingiria com força ainda na semana passada.

“Assim que embarcamos no navio, o comandante avisou que a rota seria alterada. Acabamos fazendo uma rota diferente por conta do furacão. Todo mundo ficou chateado, mas tivemos que entender”, conta Ana Rita, em uma mensagem de áudio enviada à reportagem ainda de dentro do navio.

O cruzeiro acabou passando por Montego Bay, na Jamaica, pelas Ilhas Cayman e Cozumel, no México. O tempo de viagem também acabou sendo alterado — Ana Rita voltaria no dia 9, mas acabou tendo o retorno remarcado para o dia 15, sem cobranças extras por parte da companhia de cruzeiros ou da empresa aérea.

“A rota passou por lugares que eu já conhecia, mas foi tudo perfeito”, conta. “Arcaram com tudo.”

Além de impedirem o funcionamento normal de qualquer serviço — o que isenta os fornecedores de responsabilidade, segundo Efing —, os prejuízos generalizados causados por desastres naturais se chocam com o princípio básico de funcionamento dos seguros.

Neste sistema, muitos pagam valores pequenos para poucos efetivamente usarem a cobertura. Quando há um desastre, a demanda é total.

“A maioria dos seguros exclui casos em que há envolvimento de uma catástrofe que coloque todos os clientes em condição de utilização da cobertura”, diz Gasparini.

A explosão de ligações para empresas de seguro viagem nos Estados Unidos ao longo dos últimos dias, conforme reportado pelo site especializado em turismo “Travel Weekly”, é um indício do que acontece nestas situações. Companhias como a Allianz, Generali e InsureMyTrip registraram recordes de contatos — segundo a vice-presidente de marketing da Berkshire Hathaway Travel Protection, metade das ligações era de viajantes que já tinham seguro e estavam com dúvidas em relação à cobertura, e a outra metade, de pessoas interessadas em contratar.

Vale lembrar, no entanto, que não adianta procurar um seguro que tenha cobertura nestas situações se a catástrofe já tiver sido detectada pelos serviços de meteorologia e for considerada um evento previsível — no caso do furacão Irma, o aviso foi dado no dia 30 de agosto.