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No início de 2022, o preço do petróleo disparou no mundo inteiro como consequência da invasão da Ucrânia pela Rússia. Diante desse cenário internacional adverso, o governo do presidente Jair Bolsonaro adotou uma série de medidas para reduzir, de forma estrutural, o preço dos combustíveis no Brasil.
Antes de avançarmos, é importante lembrar como grande parte do mundo reagiu à explosão dos preços da energia. Diversos países da Europa optaram por medidas intervencionistas: criaram impostos sobre exportações de petróleo, ampliaram tributos sobre o setor e, em alguns casos, chegaram até a tentar impedir reajustes nos preços dos combustíveis e energia.
O Brasil seguiu outro caminho: o caminho da liberdade econômica. Sob a liderança de Bolsonaro, optamos por reduzir tributos e aumentar a competição no mercado de combustíveis. Foi nesse contexto que também se permitiu a importação de diesel russo, medida semelhante à adotada por países como os Estados Unidos e diversas nações europeias.
O resultado fala por si. Enquanto na Europa os combustíveis permaneceram caros, evidenciando as limitações de políticas baseadas em intervencionismo e aumento de impostos, no Brasil o preço dos combustíveis caiu por 16 semanas consecutivas. Além disso, pela primeira vez em nossa história, o país registrou três meses seguidos de deflação — em julho, agosto e setembro de 2022. Foi também a única vez em que a inflação brasileira ficou abaixo da inflação dos Estados Unidos.
Hoje, o preço dos combustíveis volta a subir — ainda que menos do que subiu em 2022. Diante desse cenário, o que faz o governo Lula?
Não, meus amigos: Lula e Bolsonaro não são iguais. Eles não reagem às crises da mesma forma e, naturalmente, os resultados também não serão os mesmos
Podemos dividir a resposta em duas partes. A primeira é a que o atual governo copiou do governo Bolsonaro: zerou os tributos federais sobre combustíveis. A segunda é a que resulta da orientação da atual equipe econômica: aumento de tributos sobre exportações de petróleo e criação de mecanismos intervencionistas no mercado de combustíveis, como subsídios e ameaças de multas por supostos “preços abusivos”. Esse tipo de política já foi amplamente testado na Europa nos últimos anos — e se mostrou caro, ineficiente e incapaz de resolver o problema estrutural.
Há ainda uma diferença fundamental entre as duas abordagens. As medidas do governo Bolsonaro eram estruturais e permanentes, baseadas na redução de tributos e no aumento da concorrência. Já as medidas do governo Lula são conjunturais e temporárias, revelando um claro viés populista e eleitoral.
Parte da imprensa, incapaz de criticar Lula sem tentar estabelecer uma falsa equivalência com Bolsonaro, publica manchetes como: “Lula erra igual Bolsonaro”. Essas comparações ignoram completamente o conjunto de medidas adotadas pelo governo Bolsonaro, que incluía:
- redução estrutural de tributos;
- aumento da competição no mercado de combustíveis;
- redução de custos para produtores, importadores e distribuidores;
- maior transparência na formação de preços;
- respeito a contratos;
- estímulo à entrada de investimentos estrangeiros, fortalecendo o câmbio e reduzindo o custo dos combustíveis importados.
Em resumo, enquanto Bolsonaro adotou um amplo conjunto de medidas estruturais, permanentes e pró-mercado, Lula apresenta um pacote confuso e contraditório: reduz alguns tributos enquanto aumenta outros e, ao mesmo tempo, cria instrumentos intervencionistas na formação de preços, como multas por “aumentos abusivos” — conceito vago — e subsídios financiados pelo contribuinte. Não, meus amigos: Lula e Bolsonaro não são iguais. Eles não reagem às crises da mesma forma e, naturalmente, os resultados também não serão os mesmos.
Com Bolsonaro, o preço dos combustíveis caiu, a inflação recuou e as contas públicas terminaram superavitárias, demonstrando que a redução de tributos era correta e compatível com a responsabilidade fiscal.
Com Lula, o custo fiscal do pacote tende a ser elevado, sua eficiência limitada e as contas públicas caminham novamente para o vermelho. A dívida pública já apresenta sinais claros de deterioração e, no final, o impacto sobre combustíveis e inflação tende a ser pequeno. Mas a conta desse experimento será grande. E, como sempre, quem pagará essa conta será o povo brasileiro.
