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“Era uma vez um país onde alguém ateou fogo no Congresso. Sob os aplausos dos defensores da democracia, prendeu-se um bode expiatório, depois outro, depois outro, depois um padre, depois um pastor, depois um judeu... Todos sabem como essa história termina.”
No Brasil de hoje, temos um homem que parece querer ser rei: o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ocupando uma das cadeiras mais honradas da República, ele deixou há muito de se limitar à função de guardião da Constituição para buscar protagonismo político e poder pessoal. A forma como tratou idosos e mulheres presos após o 08/01 é uma afronta aos direitos humanos, reconhecida internacionalmente pela aplicação da Lei Magnitsky contra ele — um vexame histórico para a mais alta corte do país, que permitiu a um único magistrado acumular os papéis de vítima, investigador, acusador e juiz no mesmo processo.
As consequências vão além da violação de direitos humanos. A atuação do ministro espalhou medo e insegurança jurídica por toda a sociedade. Afinal, se alguém pode ser investigado pela Polícia Federal apenas por enviar um emoji em um grupo privado de WhatsApp, então ninguém está a salvo do arbítrio. A Suprema Corte, em vez de impor limites, tem reiteradamente endossado esses abusos. Em uma de suas decisões mais controversas, confirmou penas desproporcionais de até 17 anos de prisão para réus primários — incluindo idosos, doentes, pessoas com deficiência e trabalhadores humildes que jamais representaram ameaça à sociedade.
O Brasil precisa de paz, segurança jurídica e estabilidade institucional para crescer
O problema, no entanto, não se restringe ao campo jurídico. O ministro Moraes decidiu arbitrar disputas entre Executivo e Legislativo, como no caso do decreto do IOF. Em decisão inédita e sem respaldo, determinou a aplicação retroativa da norma — decisão tão absurda que a própria Receita Federal se recusou a cumprir.
Os reflexos também se fazem sentir na economia internacional. Em abril, o presidente Donald Trump havia anunciado tarifas de importação de apenas 10% para o Brasil, entre as menores do mundo. Assustado, porém, com a escalada da perseguição política no país, elevou as tarifas para 50% — as mais altas do planeta. A justificativa americana foi explícita: o risco institucional gerado pela atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Hoje, esse mesmo ministro ajuda a conduzir o Brasil a um desastre econômico sem precedentes ao proibir empresas nacionais de cumprir a Lei Magnitsky. A medida já custou mais de R$ 40 bilhões ao setor financeiro e ameaça comprometer seriamente nosso mercado de crédito e capitais. O Brasil precisa de paz, segurança jurídica e estabilidade institucional para crescer. Mas ao homem que queria ser rei a paz não interessa. Sua busca por poder absoluto cobra um preço altíssimo — em vidas, em liberdade e, cada vez mais, na economia nacional.
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