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O Brasil é notoriamente um dos países mais protecionistas do planeta; é “o rei das tarifas”, como afirmou Donald Trump. Os dados do Banco Mundial confirmam. Em vários quesitos – tarifas, tarifa média, tarifa média ponderada, tarifas para a nação mais favorecida, porcentagem de tarifas que passam de 15% – o Brasil sempre figura entre os países mais protecionistas, ao lado de Índia, Argentina e nações da África e do Oriente Médio. Nossa corrente de comércio (a soma de importações e exportações como proporção do PIB) é baixa, de cerca de 25%, dependendo do ano. Considerando-se a tarifa média ponderada de bens manufaturados, a indústria brasileira é uma das mais protegidas do G20. A tarifa de importação de máquinas usadas é uma das mais altas do mundo. Temos, ainda, a terceira maior tarifa nominal de importação de carros, e a importação de veículos usados é até proibida. Historicamente falando, o Brasil é um dos países que mais ativam o tribunal da OMC contra outros países. Em média, o Brasil taxa os produtos americanos em 14%; já os EUA, em média, taxam os produtos brasileiros em 2%.
Os resultados concretos são: produtos caros e de baixa qualidade; dificuldade para que os pobres tenham acesso aos bens; indústrias e empresas pouco competitivas e com custos de produção altos; estímulo ao hábito de trazer “muamba” quando viajam.
Brasil tem de aproveitar as tarifas de Trump para inverter a rota, abrir a economia, baixar as tarifas e entrar em círculo virtuoso em uma relação harmoniosa e ganha-ganha
Não é crença, nem ideologia: é simples lobismo. As empresas e indústrias aqui instaladas (não só as nacionais) pressionam o Estado para fechar o mercado e limitar a concorrência. Quem paga é o consumidor final. Protecionismo é uma redistribuição dos consumidores para os produtores, um subsídio indireto.
Recentemente, Trump anunciou tarifas de 25% sobre aço e alumínio. Um estudo da Fundação João Pinheiro mostra que o impacto da medida apenas para o estado de Minas Gerais pode ser de R$ 279 milhões a R$ 838 milhões. Por enquanto, o Brasil está dividido entre duas respostas possíveis: negociar “cotas”, como aconteceu em 2018, ou retaliar, como sugeriu o presidente da República. No entanto, não seria o Brasil a retaliar: são os EUA que estão retaliando agora, pois é o Brasil que taxa mais as importações.
Só há três caminhos possíveis para o Brasil: ficar passivo, retaliar ainda mais ou abrir sua economia. Se ficar passivo, vai perder. Se retaliar ainda mais, vai se meter em uma batalha que não tem como ganhar, contra uma economia maior, um país muito mais rico e mais poderoso. Seria suicídio – recente estudo do Global Trade Alert mostra que o Brasil é uma das 14 economias mais vulneráveis às tarifas americanas. A alternativa, então, é aproveitar para inverter a rota, abrir a economia, baixar as tarifas e entrar em círculo virtuoso em uma relação harmoniosa e ganha-ganha.
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Isso depende também da vontade do governo Trump de negociar. No livro Clashing over commerce, Douglas Irwin mostra que geralmente as tarifas são usadas para os “três Rs” (revenues, recriprocity, restrictions). Mas Trump está inovando, usando as tarifas como arma diplomática e geopolítica. É a weaponization das tarifas, a “paz através da força”. Se Trump usar as tarifas para proteger suas indústrias e seus eleitores, não há muito o que fazer; mas, se o objetivo é político, paradoxalmente há mais margem de ação. Se o que os EUA estão querendo é afastar o Brasil das ditaduras de China, Irã, Nicarágua, Cuba, Venezuela e se alinhar às democracias liberais ocidentais, o Brasil terá como negociar e obter algum resultado.
Chegou a hora de decidir o que o Brasil quer fazer quando adulto: se quer continuar a ser um país fechado, protecionista, refém do lobismo, com produtos caros inacessíveis aos mais pobres e aliado de ditaduras; ou se quer se abrir ao mundo, com produtos made in the world, mais baratos e de maior qualidade, com mais acesso para todos, e aliado das democracias liberais ocidentais.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
