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Numa completa demonstração de cinismo e ingratidão, o PT popularizou a frase “herança maldita”. Lula utilizou a expressão pela primeira vez em 2003, culpando FHC por dificuldades econômicas, quando, na verdade, o governo do PT era o maior beneficiado pela estabilidade monetária e pelo tripé macroeconômico (câmbio flutuante, meta de inflação e austeridade fiscal) herdados de seu antecessor.
Passados mais de 20 anos, o governo Lula não perde a oportunidade de adotar a mesma tática e culpar o governo anterior. Desta vez, a artilharia se volta contra Bolsonaro. Em várias entrevistas, o ministro Fernando Haddad diz que pegou um “país quebrado”, referindo-se às contas públicas.
A expressão é mentirosa. Primeiro, porque quem gerou a deterioração das contas públicas foi o próprio governo Dilma, com a inversão do superávit primário em 2014 (de 1,5% do PIB para -0,5% do PIB). De lá para cá, tanto o governo Temer quanto o de Jair Bolsonaro fizeram esforços para reduzir o déficit fiscal.
A segunda inverdade é que Haddad não pegou um país quebrado. Pelo contrário, Jair Bolsonaro entregou o país a Lula com superávit primário
É verdade que o resultado positivo em 2022 foi obtido com um calote no pagamento de parte dos precatórios. No entanto, mesmo que houvesse o pagamento naquele ano, o resultado ainda seria ligeiramente positivo, próximo de 0,12% do PIB.
O discurso de Haddad também não se sustenta, porque a trajetória da dívida pública foi crescente desde o início do governo Lula, passando de 73% para quase 79% do PIB. A elevação do endividamento mostra que não houve medidas estruturais de contenção de gastos públicos.
Pelo contrário, o ministro criou um arcabouço fiscal no qual a receita sobe e o gasto aumenta invariavelmente acima da inflação. Além disso, atrelou os gastos de educação e saúde às receitas da União, tornando essas contas explosivas, e criou uma regra de aumento do salário mínimo acima da inflação, impactando várias contas do funcionalismo público, como pensões e aposentadorias.
A reversão dessas medidas traz um desafio gigantesco para o próximo governo. Primeiro, porque a revogação dessas políticas exige muita articulação com o Congresso Nacional — e até com o STF, dado que hoje tudo é judicializado, e a instância máxima da Justiça se tornou um ator político. Segundo, porque traz um ônus político para a população. Por mais que a anulação de políticas populistas seja benéfica para o país a médio e longo prazos, no curto prazo o corte de gastos é doloroso para a sociedade.
Geralmente, o ajuste fiscal vem acompanhado de menor crescimento econômico e de menos dinheiro para a população no curto prazo, com cortes necessários em políticas de transferência de renda (Bolsa Família, auxílio-gás etc.) e mudanças na política de valorização real e automática do salário mínimo.
Com tanto ônus político, o desarme da bomba fiscal gerada pelo PT será a verdadeira herança maldita de 2027.
