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Antes de iniciar a guerra no Oriente Médio entre EUA e Irã, a taxa básica de juros estava em 15% a.a., com expectativa de redução de 0,5 p.p. Após o início do conflito, o Banco Central, na última quarta-feira (18), reduziu a Selic em apenas 0,25 p.p., sem contratar no comunicado cortes adicionais.
O motivo para a menor redução decorre essencialmente da elevação dos preços do petróleo e do gás natural no mercado internacional. Com a alta dessas commodities, sobe o preço de transportes, alimentos e diversos produtos industriais.
Por mais que seja um choque de oferta — a princípio, a política monetária teria pouco efeito para segurar os preços —, o Banco Central age para que a elevação da cotação das commodities não se dissemine ao longo das cadeias produtivas. Nesse caso, a política monetária mira nos efeitos de segunda ordem (consequências) do choque de oferta, como pressões salariais e indexações de contratos.
O menor corte da Selic não seria tão prejudicial para a atividade econômica se a taxa estivesse em um nível mais baixo. Se, no Brasil, a taxa básica de juros gravitasse em torno de 10%, uma redução, ou eventualmente até mesmo uma manutenção da Selic, não traria tantas críticas do setor produtivo à decisão do Banco Central.
O ponto é que, mesmo se o corte tivesse sido de 0,5 p.p., e a Selic fosse para 14,50% a.a. em vez de 14,75% a.a., os juros ainda assim seriam muito elevados no Brasil. A pergunta, portanto, é por que a taxa básica de juros é tão elevada no país?
A resposta passa evidentemente pela irresponsabilidade fiscal.
O Estado brasileiro é gigantesco, e o mercado pede um prêmio alto para financiar o governo. Se o Banco Central reduzisse a Selic a 1% a.a., não haveria compradores nos leilões do Tesouro Nacional
Outro ponto é que o elevado gasto público é também uma das causas da inflação, ao pressionar a demanda agregada acima da capacidade de oferta do país. Como não há infraestrutura, capacidade instalada e produtividade suficientes para suportar os estímulos fiscais do governo, os preços sobem.
Além disso, parte desses estímulos ocorre via crédito subsidiado. Muitas empresas, principalmente aquelas com bons lobbies em Brasília, conseguem linhas de crédito com taxas abaixo da Selic. Na prática, a política monetária do Banco Central não faz efeito sobre essas companhias, levando a autoridade monetária a subir ainda mais os juros para compensar os efeitos da política de crédito expansionista do Tesouro Nacional.
Não à toa, o Banco Central, em suas Atas do Copom, sempre chama a atenção para a necessidade de harmonia entre a política fiscal (arrecadação e gastos públicos) e a política monetária (juros). Também costuma pontuar que o elevado gasto público torna a política monetária menos eficiente. De uma maneira mais simples e direta: o Banco Central argumenta que, se houvesse responsabilidade fiscal, a taxa básica de juros não seria tão alta no Brasil.
Infelizmente, o atual governo passou longe da responsabilidade fiscal. Pelo contrário, substituiu o bom Teto de Gastos pelo fictício e morto Arcabouço Fiscal. Concedeu subsídios, voltou com a ideia jurássica de vincular os gastos de saúde e educação às receitas da União, aumentou auxílios governamentais, isentou IR e adotou a política de valorização real do salário mínimo. Claro, tudo sem condições fiscais para isso. Populismo puro.
O resultado foi a piora fiscal e a necessidade de juros muito elevados pelo Banco Central para controlar a inflação. O menor corte da Selic advém de uma razão conjuntural: a alta do preço do gás natural e do petróleo. Mas os juros em patamares estratosféricos decorrem de um motivo estrutural: a irresponsabilidade fiscal do atual governo.
