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Alexandre Garcia

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Nossa Constituição

A cidadã utópica

  • Alexandre GarciaPor Alexandre Garcia
  • 27/10/2020 15:58
Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara, defendeu o debate de uma nova Constituição para o Brasil, com mais deveres do que direitos.
Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara, defendeu o debate de uma nova Constituição para o Brasil, com mais deveres do que direitos.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os ventos do plebiscito no Chile atravessaram os Andes e chegaram ao Brasil. A semana começou com o líder do governo na Câmara, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), defendendo num evento jurídico um plebiscito para perguntar ao povo se está satisfeito com esta Constituição ou quer outra melhor.

O que falta é uma Carta atualizada, enxuta, menos passível de interpretações de Lewandowski ou Alcolumbre. Uma Constituição que se baste e dispense interpretações. São 250 artigos, mais 95 disposições transitórias e 107 emendas em apenas 32 anos. Para a maior potência do planeta, bastam 7 artigos, com 27 emendas em 230 anos e a segurança jurídica só atrai investimentos.

Por aqui, como confiar? Uma decisão singular da Ministra Cármen Lúcia, de 2013, em liminar, mexe com bilhões de reais em royalties de petróleo, e o plenário do Supremo ainda vai votar isso no próximo 3 de dezembro. E se derrubar? Vigora até hoje liminar do Ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao Supremo em 2014, suspendendo uma emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais. Um único ministro do Supremo é mais forte que o poder constituinte do Congresso. Como confiar na base jurídica e legislativa do Brasil?

A Constituição de 1988 ainda foi feita sob a ressaca do período militar. O dep. José Genuíno, um dos mais ativos constituintes,  me disse, em fins de 1989, que “se soubéssemos que iria cair o Muro de Berlim, não teríamos feito esta Constituição”.

O dínamo da Constituinte, Nélson Jobim, me disse que os criminosos comuns foram brindados com direitos por causa de uma “síndrome do preso político”. O constituinte Delfim Netto, um frasista, me disse que "como a saúde é direito de todos e dever do estado, quando eu tiver diarréia vou processar o governo”. A Constituição tem 166 direitos individuais e coletivos e apenas 18 deveres. Não há dever que consiga sustentar tanto direito.

No poder político, criou uma mistura de sistema presidencial com parlamentar; como híbrida, ficou infértil. Detalhista, a Constituição trata até do sabonete e do papel higiênico: no art. 7º, fala que o salário-mínimo tem que abranger "moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Estabelece o que nem as leis cumprem: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”(art.5º, caput). Logo depois, o art.6º estabelece que “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Faltou dizer quem é responsável por essa utopia e quem a paga. Se forem escrever outra, que seja para valer e não apenas para ler.

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Comentários [ 36 ]

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  • R

    RUY

    ± 0 minutos

    Esta CF é absolutamente inadequada para qualquer países que se diga minimamente democrático. Noves fora a inoportunidade do assunto em tempos de pandemia e seja qual for, dentre outros mil dispositivos, a nova Constituição tem que PROIBIR REELEIÇÕES. Poder público continuado é escola de corrupção a ladroeira.

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    Leandro Fluzão

    ± 4 dias

    A Constituição de 88 tornou o país inviável, privilegiando legalmente a corrupção, a impunidade e consagrando o fato irreversível, de que o crime compensa no Brasil. Noventa por cento dos homicídios jamais são solucionados. Em caso de dúvida, o STF jamais faltará aos criminosos. Os supostos direitos inscritos nessa CF não passam de falácias, posto que sequer o saneamento básico foi universalizado no país.

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    Roberto Strazzabosco

    ± 6 dias

    data venia, Alexandre. A CF 1988, detalhista como é, torna-se uma borracha na mão de cada ministro do STF. Se for mais enxuta, imagina o que aqueles cabeças-de-camarão vão inventar... ruim com esta, pior se tentar mudar. Imagine o Maia e o Alcolúgubre liderando uma nova constituição (sim, porque nova constituição só seria nova mesmo se houvesse uma quebra de regime, né?) E vc acha que esses aí que estão mandando deixariam de ser "constituintes"? pelo menos os constituintes de 1988 - a grande maioria - eram ideologicamente idealistas...kkk

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    RUY

    ± 6 dias

    Alexandre, seu artigo foi preciso e esclarecedor. Mas me diga, quem vai reescrevê-la, o Congresso comandado por Batoré Alcolumbre e Bostafogo Maia ? Vc imaginou o que poderá gerir esta quadrilha ? Se for este o caso, é melhor desistir desde já.

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    sandra regina

    ± 6 dias

    FANFARRÃO! Nova CF só depois de colocar essa tirma na cadeia..

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    SILVESTRE ANTONIO SCHMITT

    ± 6 dias

    Na área tributária, piorou o que já era péssimo. E de vez em quando sacanas de todas as estirpes pioram mais ainda, quando seria tão simples copiar qualquer sistema tributário de nação civilizada. Civilizada, sim, pois o Brasil, em matéria tributária, é tão somente um gigantesco hospício.

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    Eduardo Fernandes Quadra

    ± 6 dias

    FICA A MINHA SUGESTÃO PARA UMA CORRETA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE: 1.SEM POLÍTICO COM MANDATO 2.SEM PARENTE ATÉ SEGUNDO GRAU DE POLÍTICO 3. NÃO PODERÁ SE CANDIDATAR OU ASSUMIR CARGO PÚBLICO NOS PRÓXIMOS 10 ANOS 4.FICHA TOTALMENTE LIMPA, SEM CONDENAÇÕES OU SOB INVESTIGAÇÃO 5. DECLARAÇÃO DE CURRÍCULO E DE BENS

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    Eduardo Fernandes Quadra

    ± 6 dias

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    Eduardo Fernandes Quadra

    ± 6 dias

    FICA A MINHA SUGESTÃO PARA UMA CORRETA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE: 1.SEM POLÍTICO COM MANDATO 2.SEM PARENTE ATÉ SEGUNDO GRAU DE POLÍTICO 3. NÃO PODERÁ SE CANDIDATAR OU ASSUMIR CARGO PÚBLICO NOS PRÓXIMOS 10 ANOS 4.FICHA TOTALMENTE LIMPA, SEM CONDENAÇÕES OU SOB INVESTIGAÇÃO 5. DECLARAÇÃO DE CURRÍCULO E DE BENS

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    Magela

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    Esta constituição feita por comunistas , serve para inglês ver, bandido agir, e o povo se lascar.

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    Freitas

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  • E

    ewz

    ± 7 dias

    Falando em utopia, poderia mudar a CF o dia que o AG criticar o governo Bolsonaro.

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    ewz

    ± 7 dias

    Art. 1°- Não haverá foro privelegiado para nenhum cargo público... O próprio que pede nova CF estaria a perigo. Ele abriria mão dos DIREITOS que se beneficia? Hipocrita.

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    ewz

    ± 7 dias

    Vamos mudar de Constituição Cidadã para Constituição Tirana.

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    Luciano

    ± 7 dias

    Tudo isso tocado pelo Centrão via Ricardo Barros. Seria excelente pro Brasil. Só que não.

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      ewz

      ± 7 dias

      Um corrupto falando em deveres. Até hoje um grande beneficiado pela CF.

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  • M

    MIRIAM CRISTINA

    ± 7 dias

    Alexandre Garcia em seu texto consegue ser cirúrgico com as palavras. Direitos demais, deveres de menos, é uma Constituição belíssima mesmo de se ler, mas efetivamente utópica e excessivamente protetiva. As pessoas de bem, e na maioria do povo brasileiro, precisam ter o "direito" a oportunidades, elas nascem com o liberalismo econômico, a segurança jurídica e a não intromissão do Estado no privado. O Estado precisa se preocupar com educação, educação e educação de qualidade, saúde básica , segurança e só!

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    • A

      Ale

      ± 6 dias

      Marco Polo: tal qual a família mais mamadeira do Estado brasileiro.

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    • M

      Marco Polo

      ± 7 dias

      Se me permite, e garantir os direitos individuais, sem os quais deixamos de ser indivíduos adultos, responsáveis e autônomos, para crianças dependente do Estado, irresponsáveis e automatizados.

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  • M

    Marco Polo

    ± 7 dias

    O Brasil é o retrato da leniência, da ignorância e da alienação. Uma Constituição escrita por marginais retornados do exílio em razão da malfadada Lei da Anistia, cum a esquerda no poder desde FHC, nossas escolas, principalmente da área de humanas, formando adultos idiotizados e infantis, a ponto de quando falamos em trabalhar produtivamente de nossas riquezas e proteger todo nosso território com o desenvolvimento de todos brasileiros, sem exceção, à incompetência pula como se fosse milho de pipoca em panela queimando. Conseguiremos fazer o que com esse bando de alienados, crianças malcriadas, batendo pezinho ou panelas, pichando universidades ou igrejas, fazendo greves ou sabotando?

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  • M

    Marco Polo

    ± 7 dias

    O Brasil é o retrato da leniência, da ignorância e da alienação. Uma Constituição escrita por marginais retornados do exílio em razão da malfadada Lei da Anistia, cum a esquerda no poder desde FHC, nossas escolas, principalmente da área de humanas, formando adultos idiotizados e infantis, a ponto de quando falamos em trabalhar produtivamente de nossas riquezas e proteger todo nosso território com o desenvolvimento de todos brasileiros, sem exceção, à incompetência pula como se fosse milho de pipoca em panela queimando. Conseguiremos fazer o que com esse bando de alienados, crianças malcriadas, batendo pezinho ou panelas, pichando universidades ou igrejas, fazendo greves ou sabotando?

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  • L

    L. Luz

    ± 7 dias

    Parafraseando alguém, uma constituição de verdade só precisa de dois artigos: Art. 1º. Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

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  • A

    Ale

    ± 7 dias

    Uma Constituinte proposta pelo pior partido do Centrão, o PP! O PP é proporcionalmente o partido com mais envolvidos em corrupção, vide a Petrobras e o colunista reverbera essa falácia vindo de quem veio. É Garcia, chegou a hora de assumir o lugar do Regô Barros e se tornar o porta voz do desgoverno de uma vez por todas!

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    • L

      LSB

      ± 7 dias

      Tem q ser discutida na e pela SOCIEDADE CIVIL... NADA DE ASSEMBLEIA CONSTITUINTE... mas, sim, uma nova CF

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  • G

    GUSTAVO

    ± 7 dias

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      IvoHM

      ± 7 dias

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    • E

      Elgar Bandeira Berndt

      ± 7 dias

      Gustavo 247 como todos os colegas da turma incomparável em asneiras

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    • L

      LSB

      ± 7 dias

      Conquistada o escambau!!! Imposta!!!! E, sim, a única e verdadeira democracia (ainda q imperfeita) é a americana... o resto? Bem, o resto é teatrinho para ludibriar incautos com tendência à credulidade...

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  • F

    Freitas

    ± 7 dias

    Se este Congresso, dominado pelos aliados do Jair Bolsonaro - o CENTRÃO - sequer se mexe para aprovar a prisão em segunda instância, imagine se vai se mexer para mexer nos seus próprios privilégios. Uma pessoa como o Ricardo Barros falar em nova Constituição e ainda receber elogios, é dose para leão.

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  • F

    FANAIA

    ± 7 dias

    CONCORDO COM VOÇE ALEXANDRE GARCIA, MAS PARA MIM SERIAM SÓ DOIS ARTIGOS, RESPEITO E MORALIDADE NO TRATO AO PAIS E RESPEITO AOS BRASILEIROS. SÓ ISSO JÁ BASTARIA PARA ELIMINAR PELOS MENOS 6 JUIZES DO STF. NUNCA TEIAMOS O LERO LERO DO CELSO DE MELO QUE VOLTAVA DUZENTOS ANOS PARA DIZER SIM OU NÃO.

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  • L

    LSB

    ± 7 dias

    1- quero no CF.... 2-abomino a ideia de uma nova assembleia constituinte... 3- solução? Escreva-se um CF SUCINTA (um grupo civil qualquer) e bote o bloco na rua: um movimento q lutará para q essa CF seja posta em plebiscito (já escrita e SEM QUALQUER ALTERAÇÃO pelo congresso). O povo só sairá às ruas para pedir esse plebiscito QDO e SE concordar com o texto (daí a “luta” do movimento será pelo convencimento q esse texto simples, enxuto, sucinto é muito melhor... algum ajuste no texto ao longo do caminho pode ser adotado pelos “guardiões” do movimento, mas somente como exceção das exceções e desde q não altere o espírito do texto - e claro, se for vital para conquistar o apoio necessário).

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    • L

      LSB

      ± 7 dias

      1 - quero NOVA CF...

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  • D

    Dimas N

    ± 7 dias

    CF88, uma ressaca criada por utópicos. Criaram uma peça de teatro. A realidade ficou distante disto.

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  • R

    Roberto Maestrello

    ± 7 dias

    Alexandre Garcia: perfeito, como sempre

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  • A

    alceu nunes

    ± 7 dias

    Podem escrever mil Constituições que não vai dar certo, é impossível atender interesses particulares dos políticos em uma Constituição. Também não adiante um punhado de Leis para não ser cumprida ou ser distorcida para atender interesses deste ou daquele grupo.

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  • F

    Freitas

    ± 7 dias

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