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Alexandre Garcia

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Lei Magnitsky

Crise turbinada?

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Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, foi sancionada pelos EUA. Na foto, o casal aparece ao lado do presidente Lula na posse, em 2023. (Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República)

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Alexandre de Moraes nunca deve ter-se posto no lugar daqueles cuja vida ele atingiu para sempre. Quando mandou a Polícia Federal devassar a casa dos Mantovani, como vingança pelo bate-boca no aeroporto de Roma, por exemplo. O chefe carabiniere me disse que nem valeria a pena registrar ocorrência, dada a desimportância do evento. Ou quando enviou a polícia à casa do jornalista Oswaldo Eustáquio, causando terríveis humilhações à mulher dele e à filha adolescente. Pois o mundo dá voltas, e agora a maior potência do planeta sanciona a família de Moraes com uma espécie de nulidade financeira internacional, por desrespeito a direitos humanos, como prevê a Lei Magnitsky. Ele, se olhar para trás, pensando nos Mantovani, em Eustáquio, na Débora, no Clezão e em milhares de brasileiros, poderia perceber que se excedeu.

Sua holding familiar recebeu também a sanção da Magnitsky. Ironicamente, ela se chama Lex. Mas a lei maior ele não guardou, como havia julgado guardar. E Lex faz lembrar Lex Luthor, o vilão de uma série do Super-Homem, fisionomicamente semelhante a Moraes. Na ampliação recente da Magnitsky, teria a família de Moraes de ser punida pelo chefe, como a família de Oswaldo Eustáquio pagou? A letra fria da lei diz que são atingidos todos os que se relacionam com o sancionado, pois poderiam ser usados como alternativa financeira. O secretário do Tesouro, que aplica a lei, ao ser perguntado pela Reuters sobre os motivos para sancionar a advogada Viviane, que toca o escritório do casal, respondeu que onde há um Clyde haverá uma Bonnie. Referia-se à dupla de assaltantes de bancos dos anos 30 Bonnie & Clyde, retratados em um filme com Warren Beatty e Faye Dunaway.

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No mesmo dia, autorizações para entrar nos Estados Unidos foram canceladas. Do advogado-geral da União, que ficou conhecido como “Bessias”, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, que ficou conhecido pelo cochicho no ouvido de Moraes “missão dada, missão cumprida”, do tempo em que também era ministro do Tribunal Superior Eleitoral. O desembargador Airton Vieira, que ficou famoso por exigir criatividade de Eduardo Tagliaferro para sancionar a Oeste, também perdeu o visto americano, entre outros. Tudo isso na véspera do discurso de Lula, como manda a rotina anual da abertura da Assembleia Geral da ONU.

Lula já estava nos Estados Unidos quando a ampliação das sanções foi anunciada. Recusa-se a falar com Trump para saber as condições da retirada das tarifas de importação de produtos brasileiros. Quer levar o Brasil para a China sem ter perguntado aos brasileiros ou, ao menos, ao Congresso dos representantes dos brasileiros. Descondenado pelo Supremo, não ousa defender a Constituição, como jurou fazer, no dia da posse. Na Câmara, o presidente Hugo Motta diz que é preciso tirar as “pautas tóxicas”, ou seja, as grandes questões que mobilizam o país, como a anistia e a militância do Supremo, assim como a timidez do poder mais poderoso, o Legislativo. Empurra, então, para debaixo do tapete. Sem a válvula do debate, a pressão aumentará e pode explodir a panela de pressão. É o risco de um 8 de janeiro turbinado.

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Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

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