Brasil instável

Só quem não acompanha o noticiário deve estar tranquilo em relação ao futuro do país. Além da briga entre poderes, agora temos a pregação da luta de classes. E, na divisão do mundo, Lula apoiando o Irã e o Hamas, ao lado da China; e Donald Trump se manifestando expressamente solidário a Jair Bolsonaro. Para um país que ainda tem um certo equilíbrio nas contas externas graças às exportações do agro, a questão externa afeta. Para um país cujas contas públicas estão desequilibradas, a briga por mais imposto também afeta. Junte-se a política e a economia, o interno e o externo, e a soma dá igual a instabilidade, insegurança. Isso sem contar o crime cada vez mais poderoso. Vamos por partes.

Na disputa entre poderes pelo aumento do IOF, o ministro Alexandre de Moraes já decidiu a favor do Congresso, ao suspender o decreto presidencial. O decreto legislativo que impedia o aumento se tornou inócuo, e Moraes não precisava, mas suspendeu também este, para parecer isento, batendo nos dois lados. Pediu explicações para ambos os poderes e convocou-os para uma audiência de conciliação dia 15, mostrando que é o poder moderador. E ainda ensinou ao Legislativo que deveria, em lugar do decreto, recorrer ao Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Só que o artigo 49 da Constituição diz que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional (...) V – Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar”. Ora, Lula e seu ministro da Fazenda deixaram claro que o aumento do IOF era para arrecadar – o que só é permitido por lei. Enfim, o resultado é que não há aumento de imposto, nem haverá votos para isso, e conciliação é o governo cortar gastos de um Estado inchado e mal administrado. Além disso, o Congresso apenas usou os freios, na clássica divisão de poderes de Montesquieu sobre freios e contrapesos. E, se a harmonia dos poderes não é ferida pelo poder de impeachments no Executivo e no Judiciário por parte da Câmara e do Senado, não é um decreto legislativo que vai desarmonizar.

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Querendo ser o primeiro presidente com quatro mandatos, Lula se preocupou com a desaprovação nas pesquisas e resolveu apelar para Marx-Sidônio: começou uma propaganda para jogar pobres contra ricos e tentar pressionar o Congresso a aprovar impostos sobre a riqueza – que vão incidir sobre o preço final de tudo que a riqueza produz. Isso estaria nos motivos de censura nas redes, arrolados pelo Supremo: a propaganda da luta de classes contém preconceito, discurso de ódio, ideias antidemocráticas e fake news. O governo não responde por que a picanha não veio e por que em 12 estados há mais gente recebendo Bolsa Família que trabalhando com carteira assinada. Déficit federal é um problema que não havia, e que Lula criou e não quer resolver.

Os Brics se reuniram no Rio de Janeiro e mostraram que são um organismo parecido com o Foro de São Paulo, mas pós-graduado: socialista e contra os Estados Unidos. Lula coloca o Brasil perto da Rússia e China e distante do vizinho continental, sem o pragmatismo de reconhecer que é a maior potência econômica, tecnológica e militar do planeta. As bravatas contra Trump podem ser perigosas. Imaginem se cortarem o GPS, por exemplo; teria um efeito infinitamente maior que uma greve de caminhoneiros. Adicionar tarifas ao grupo antiamericano pode ser mais compassivo e serve de aviso.

Trump já deu outro aviso, denunciando que Bolsonaro está sendo perseguido e injustiçado. Talvez só queira preparar-nos antes de assinar um ato baseado na Lei Magnitsky. O Departamento de Estado já avisou que a Organização dos Estados Americanos, com a ideologia antiamericana de Lula, pode não ter o dinheiro dos americanos. Enquanto isso, no Mercosul, Milei avisou que o Brasil precisa fazer sua parte, acabando com o crime que está sendo exportado. O crime tem territórios no Rio e vai tomando conta da Amazônia, enquanto o Estado combate brasileiros que trabalham e produzem. Nos Brics, Lula poderia ter perguntado ao primeiro-ministro indiano como a Índia, com um terço do território do Brasil e quase sete vezes mais população, cresce mais que a China. Narendra Modi responderia que a carga fiscal é de 18%, que o governo estimula a iniciativa privada e recebe bem o capital estrangeiro dos ricos.