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O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, fez um discurso histórico na Conferência de Segurança Europeia, em Munique. Destinava-se à Europa, mas senti que poderia muito bem ser endereçado ao Brasil. Ele começou mostrando que a ameaça não vem da China ou da Rússia, mas está dentro da própria Europa, com a destruição de seus valores, principalmente a liberdade de expressão. Excessiva regulamentação vai restringir a democracia e não defendê-la, argumentou ele. Querem censurar a mídia social com o pretexto de ódio, misoginia, desinformação. “Se acham que a democracia pode ser atingida por algumas postagens, então alguma coisa está errada com essa democracia. Permitir que os cidadãos falem o que pensam só fortalece a democracia”.
Um alerta para o Brasil, que tem todas as garantias na Constituição Cidadã, mas ela é descumprida no seu âmago, que é a liberdade. Vance lembrou em Munique que na União Soviética não podia haver o outro lado, a opinião diferente; não podia ganhar a eleição. Qualquer semelhança com a última campanha presidencial é mera coincidência. O vice americano perguntou aos europeus o que a Otan quer defender. “O que é importante e está sob ataque?” E ele próprio respondeu: “Não haverá segurança na Europa se tiverem medo de vozes e opiniões. Aí, não há nada que a América possa fazer por vocês. Vocês não podem ter governo censurando e prendendo oponentes”. Governo que não ouve o povo é tirania, lembrou J.D. Vance.
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No Brasil, o presidente da República tem insistido na “regulamentação” das redes sociais; isto é, censura, já que o Marco Civil da Internet, aprovado em 2015 e sancionado por Dilma, é resultado de anos de discussão. Ainda nessa segunda-feira um ministro do Supremo, falando na USP, ligou redes sociais ao fascismo, apresentando-as como uma conspiração pelo domínio mundial. Vejo o oposto: as redes sociais deram, finalmente, voz à origem do poder, que é o povo. Por elas o eleitor pode fiscalizar e pressionar seus mandatários. Com elas, cada pessoa com um celular pode ampliar sua voz para o mundo. As redes sociais tornam mais palpável a democracia – à exceção dos países em que há censura e tirania.
Aqui tira-se a voz até de parlamentares, que são invioláveis pela Constituição, e se amordaçam os dissidentes. E há uma inversão política, ao se pensar que o Estado é mais importante que o povo. É o contrário: o Estado só existe porque existe antes um povo; o Estado existe para servi-lo. Outra inversão é que o povo é que diz ao Estado o que deve fazer; se é o Estado que diz ao povo o que fazer, isso é o fim da democracia, como ensinou J.D. Vance naquela aula em que citou o papa João Paulo II: “Não tenham medo”. Os que temem opiniões discordantes é porque têm argumentos muito fracos – e respondem com censura.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
